Cumprimento de sentença 0700299-06.2017.8.01.0011 - TJAC

Cumprimento de sentença 0700299-06.2017.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leidiane de Oliveira Passos Apelado: Secretaria de Estado de Saúde do Acre Procurador: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700299-06.2017.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Madureira Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Erik Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700299-06.2017.8.01.0011, da Sena Madureira / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leidiane de Oliveira Passos Apelado: Secretaria de Estado de Saúde do Acre Procurador: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700299-06.2017.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Madureira Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Erik Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700299-06.2017.8.01.0011, da Sena Madureira / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leidiane de Oliveira Passos - Apelado: Secretaria de Estado de Saúde do Acre - Procurador: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0700299-06.2017.8.01.0011 - Recurso Inominado Cível - Sena Madureira - Relator Erik da Fonseca Farhat -

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leidiane de Oliveira Passos - Apelado: Estado do Acre - Secretaria de Estado de Saúde - Procurador: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0700299-06.2017.8.01.0011 - Recurso Inominado Cível - Sena Madureira - Relator Erik da Fonseca Farhat -

18/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/03/2026, 09:31

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/03/2026, 09:31

Ato ordinatório

03/03/2026, 09:14

Recebidos os autos

21/02/2026, 09:33

Outras Decisões

21/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de Petição inicial

27/01/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

21/12/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 07:18

Ato ordinatório

10/12/2025, 07:14

Conclusos para despacho

10/12/2025, 07:10

Juntada de Certidão

10/12/2025, 06:49

Documentos

Interlocutória

•11/09/2017, 17:00

Interlocutória

•08/09/2018, 18:34

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

Recebidos os autos

Outras Decisões

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

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