Procedimento Comum Cível 0006352-69.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0006352-69.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Murano Construções Ltda - Apelado: Construtora Santa Maria Ltda - Determino a intimação da parte Embargada para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Nº 0006352-69.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Priscila Damasio Simoes (OAB: 25691/DF) - Sérgio Peres Farias (OAB: 15829/DF) - Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Adai

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Murano Construções Ltda - Apelado: Construtora Santa Maria Ltda - Determino a intimação da parte Embargada para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Nº 0006352-69.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Priscila Damasio Simoes (OAB: 25691/DF) - Sérgio Peres Farias (OAB: 15829/DF) - Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Adai

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Murano Construções Ltda - Apelado: Construtora Santa Maria Ltda - Despacho - Pedido de dia para julgamento com Relatório - Art. 931 do CPC - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Priscila Damasio Simoes (OAB: 25691/DF) - Sérgio Peres Farias (OAB: 15829/DF) - Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC) - Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC) - Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC) - Thiago Cord Nº 0006352-69.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Murano Construções Ltda - Apelado: Construtora Santa Maria Ltda - Comprovada a ausência do causídico na data aprazada nos termos dos documentos de pp. 1579/1582, Nº 0006352-69.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - DEFIRO o pedido para retirar o processo da pauta de julgamento no dia 18.12.2025, determinando a inclusão na pauta da primeira sessão de julgamento ordinária do exercício de 2026. Intimem-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Priscila Damasio Simoes (OAB:

16/12/2025, 00:00

Realizado cálculo de custas

01/10/2025, 09:08

Realizado cálculo de custas

01/10/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Murano Construções Ltda - Apelado: Construtora Santa Maria Ltda - Diante da ausência do recolhimento incide, no caso, o art. 1007, § 4º, do Código de Processo Civil, que determina o recolhimento do preparo em dobro sob pena de deserção. 2. Pelo exposto, determino a intimação da parte Apelante MURANO CONSTRUÇÕES LTDA. para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher o valor do preparo em dobro, sob pena de deserção, nos ter Nº 0006352-69.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Murano Construções Ltda - Apelado: Construtora Santa Maria Ltda - 1. Em atendimento aos termos do OF. Nº 4358/GADESLCA, juntado às pp. 1544/1545, remetam-se os autos ao gabinete do eminente Desembargador Lois Arruda, com a respectiva redistribuição do processo. 2. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Priscila Damasio Simoes (OAB: 25691/DF) - Sérgio Peres Farias (OAB: 15829/DF) - Adair Jose Longuini (OAB: 4 Nº 0006352-69.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Murano Construções Ltda - Apelado: Construtora Santa Maria Ltda - Dá as partes por intimadas do inteiro teor da decisão de páginas 1533/1534, com a seguinte parte dispositiva: "3. Assim, considerando a prevenção do Desembargador LUÍS CAMOLEZ, devolvo os presentes autos à Gerência de Cadastro e Distribuição visando a redistribuição deste Recurso ao Desembargador prevento. 4. Nº 0006352-69.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. ". - Magistrado(a) - Advs: Prisc

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Murano Construções Ltda - Apelado: Construtora Santa Maria Ltda - 2. Razão disso, antecedendo o julgamento da Apelação, encaminho os autos à Gerência de Feitos deste Tribunal visando o cumprimento da solicitação, com a remessa de cópia integral deste processo observando a forma especificada no expediente de p. 1528, mediante Oficio de encaminhamento a ser por mim assinado. 3. Cumpra-se, com brevidade. 4. Ato contínuo Nº 0006352-69.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

24/03/2025, 00:00

Juntada de Ofício

09/12/2024, 07:56

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/07/2024, 12:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/07/2024, 13:47

Juntada de Petição de Contra-razões

19/07/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2024, 08:28

Documentos

Interlocutória

•08/10/2020, 19:55

Interlocutória

•19/10/2020, 12:44