Procedimento Comum Cível 0700655-47.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 41.902,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2026, 04:02

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Enilda SouzaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0700655-47.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito consignado, nas modalidades Reserva de Margem Consignável (RMC) e Reserva de Cartão Consigna

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 13:59

Decisão de Saneamento e Organização

20/12/2025, 15:30

Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 16:03

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Enilda SouzaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - B1Banco BMG S.A.B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC) - Processo 0700655-47.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

01/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2025, 13:40

Ato ordinatório

30/06/2025, 13:20

Juntada de Petição de Contestação

06/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 05:18

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 01:32

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2026, 04:02

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Enilda SouzaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0700655-47.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito consignado, nas modalidades Reserva de Margem Consignável (RMC) e Reserva de Cartão Consigna

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 13:59

Decisão de Saneamento e Organização

20/12/2025, 15:30

Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 16:03

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Enilda SouzaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - B1Banco BMG S.A.B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC) - Processo 0700655-47.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

01/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2025, 13:40

Ato ordinatório

30/06/2025, 13:20

Juntada de Petição de Contestação

06/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 05:18

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 01:32

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 07:52

Ato ordinatório

09/04/2025, 07:52

Juntada de Petição de Contestação

04/04/2025, 06:46

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Enilda Souza - Réu: Banco Pan S.A, Banco BMG S.A. - Preenchidos os requisitos legais, Intimação - ADV: Ocilene Alencar de Souza (OAB 4057/AC) Processo 0700655-47.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - recebo a inicial. Defiro a gratuidade da justiça. Maria Enilda Souza, mediante advogado(a) constituído(a), ajuizou a presenta ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de drédito com reserva de margem consignável (RCM) e reserva de margem para cartão (RMC) e inexistência de débito

24/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2025, 10:04

Não Concedida a Medida Liminar

10/03/2025, 10:48

Conclusos para decisão

26/02/2025, 13:12

Ato ordinatório

26/02/2025, 13:11

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 06:06

Documentos

Interlocutória

•10/03/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 07:52

Interlocutória

•20/12/2025, 15:30