Procedimento Comum Cível 0702107-29.2024.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 24.300,65

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-speB0 - REQUERIDA: B1Patrícia Oliveira da RochaB0 - Intimação - ADV: EVERTON DA SILVA LIRA (OAB 4917/AC) - Processo 0702107-29.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ante o exposto, homologo por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes (págs. 92/94), nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Declaro extinto o processo, com resolução de

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 07:01

Homologação do Pedido

18/03/2026, 14:01

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 12:01

Mero expediente

21/01/2026, 10:01

Conclusos para despacho

24/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-speB0 - REQUERIDA: B1Patrícia Oliveira da RochaB0 - Intimação - ADV: EVERTON DA SILVA LIRA (OAB 4917/AC) - Processo 0702107-29.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos iniciais para declarar a rescisão do contrato de promessa de compra e venda firmado entre as partes, tendo por objeto o lote nº 14, localizado na quadra 26, com área total de 285,89 m², do empreendiment

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 12:17

Julgado procedente em parte do pedido

08/07/2025, 22:10

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-spe - Requerida: Patrícia Oliveira da Rocha - 1) Ante o transcurso do prazo sem apresentação de contestação (p. 76), decreto a revelia da demandada, nos termos do artigo 344 do CPC. 2) Em decorrência da petição de p. 77, da parte autora, requerendo julgamento antecipado da lide, remetam-se os autos ao fluxo de sentença. 3) Observe-se patrono de Intimação - ADV: Everton da Silva Lira (OAB 4917/AC) Processo 0702107-29.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível -

24/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 09:32

Todas as movimentações(36)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-speB0 - REQUERIDA: B1Patrícia Oliveira da RochaB0 - Intimação - ADV: EVERTON DA SILVA LIRA (OAB 4917/AC) - Processo 0702107-29.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ante o exposto, homologo por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes (págs. 92/94), nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Declaro extinto o processo, com resolução de

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 07:01

Homologação do Pedido

18/03/2026, 14:01

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 12:01

Mero expediente

21/01/2026, 10:01

Conclusos para despacho

24/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-speB0 - REQUERIDA: B1Patrícia Oliveira da RochaB0 - Intimação - ADV: EVERTON DA SILVA LIRA (OAB 4917/AC) - Processo 0702107-29.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos iniciais para declarar a rescisão do contrato de promessa de compra e venda firmado entre as partes, tendo por objeto o lote nº 14, localizado na quadra 26, com área total de 285,89 m², do empreendiment

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 12:17

Julgado procedente em parte do pedido

08/07/2025, 22:10

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-spe - Requerida: Patrícia Oliveira da Rocha - 1) Ante o transcurso do prazo sem apresentação de contestação (p. 76), decreto a revelia da demandada, nos termos do artigo 344 do CPC. 2) Em decorrência da petição de p. 77, da parte autora, requerendo julgamento antecipado da lide, remetam-se os autos ao fluxo de sentença. 3) Observe-se patrono de Intimação - ADV: Everton da Silva Lira (OAB 4917/AC) Processo 0702107-29.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível -

24/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2025, 15:18

Conclusos para decisão

08/01/2025, 20:46

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2024, 12:02

Juntada de Mandado

06/12/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 20:01

Infrutífera

25/11/2024, 08:24

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 08:29

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 07:28

Expedida/Certificada

24/10/2024, 10:32

Ato ordinatório

24/10/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 10:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 08:00:00, 1ª Vara Cível.

14/10/2024, 09:55

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 09:26

Expedida/Certificada

12/09/2024, 11:30

Não Concedida a Medida Liminar

05/09/2024, 20:43

Conclusos para despacho

09/07/2024, 15:55

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 07:22

Documentos

Interlocutória

•05/09/2024, 20:43

Ata de Audiência (Outras)

•25/11/2024, 08:24

Interlocutória

•12/03/2025, 10:00

CARIMBO

•08/07/2025, 22:10

Despacho

•21/01/2026, 10:01

CARIMBO

•18/03/2026, 14:01