Procedimento Comum Cível 0703676-65.2024.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA

OAB/SP 366038·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 12:17

Mero expediente

26/02/2026, 14:50

Conclusos para despacho

26/12/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 03:28

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 11:26

Ato ordinatório

03/11/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:46

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Jose Francisco Oliveira NascimentoB0 - Decisão Intimação - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038SP) - Processo 0703676-65.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Defiro os benefícios da justiça gratuita (CF/88, art. 5.º, LXXIV). Considerando o descrito no artigo 334 do CPC, verifico desnecessária a designação de audiência de conciliação, tendo em vista que, muito provavelmente o ato seria frustrado em razão da ausência de Procurador Federal que legitimamente

04/07/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

03/07/2025, 15:19

Juntada de Outros Documentos

03/07/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:17

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 12:17

Mero expediente

26/02/2026, 14:50

Conclusos para despacho

26/12/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 13:32

Documentos

Interlocutória

•06/12/2024, 11:56

Interlocutória

•30/04/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 03:28

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 11:26

Ato ordinatório

03/11/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:46

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Jose Francisco Oliveira NascimentoB0 - Decisão Intimação - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038SP) - Processo 0703676-65.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Defiro os benefícios da justiça gratuita (CF/88, art. 5.º, LXXIV). Considerando o descrito no artigo 334 do CPC, verifico desnecessária a designação de audiência de conciliação, tendo em vista que, muito provavelmente o ato seria frustrado em razão da ausência de Procurador Federal que legitimamente

04/07/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

03/07/2025, 15:19

Juntada de Outros Documentos

03/07/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:17

Expedida/Certificada

03/07/2025, 10:49

deferimento

30/04/2025, 12:16

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 15:46

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jose Francisco Oliveira Nascimento - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão Intimação - ADV: Erivelto Júnior de Lima (OAB 366038SP) Processo 0703676-65.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais ou requeira a gratuidade judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art.290 do CPC). Fica a parte advertida de que o pedido de gratuidade da justiça deverá vir acompanhando dos documento

24/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 10:18

Expedida/Certificada

13/03/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 18:39

Expedida/Certificada

13/01/2025, 11:53

Outras Decisões

06/12/2024, 11:56

Conclusos para despacho

25/10/2024, 15:33

Ato ordinatório

25/10/2024, 15:32

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 06:16

Interlocutória

•03/07/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:17

Despacho

•26/02/2026, 14:50