Procedimento Comum Cível 0700291-31.2023.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 23.760,00

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

MOISES BEZERRA TEIXEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ROSANGELA RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DARLY ALVES DA SILVA FILHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MATHAUS SILVA NOVAIS

OAB/AC 4316·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MOISES BEZERRA TEIXEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ROSANGELA RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DARLY ALVES DA SILVA FILHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCOS DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/05/2025, 07:36

Juntada de Outros Documentos

26/05/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:02

Juntada de Petição de Contra-razões

10/04/2025, 14:18

Juntada de Certidão

08/04/2025, 11:07

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Moisés Bezerra Teixeira - DECISÃO Intimação - ADV: Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC) Processo 0700291-31.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º do CPC). Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal (art. 1010, § 3º do CPC) grafando nossas melhores homenagens. Providências de praxe. Intime-se. Cumpra-se.

24/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2025, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2025, 11:40

Conclusos para decisão

17/03/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 19:20

Juntada de Petição de Apelação

12/03/2025, 05:10

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 11:37

Ato ordinatório

26/02/2025, 11:37

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/05/2025, 07:36

Juntada de Outros Documentos

26/05/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:02

Juntada de Petição de Contra-razões

10/04/2025, 14:18

Juntada de Certidão

Documentos

Interlocutória

•25/04/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 18:00

08/04/2025, 11:07

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Moisés Bezerra Teixeira - DECISÃO Intimação - ADV: Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC) Processo 0700291-31.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º do CPC). Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal (art. 1010, § 3º do CPC) grafando nossas melhores homenagens. Providências de praxe. Intime-se. Cumpra-se.

24/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2025, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2025, 11:40

Conclusos para decisão

17/03/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 19:20

Juntada de Petição de Apelação

12/03/2025, 05:10

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 11:37

Ato ordinatório

26/02/2025, 11:37

Juntada de Outros Documentos

26/02/2025, 10:27

Juntada de Outros Documentos

26/02/2025, 10:27

Julgado procedente o pedido

25/02/2025, 12:15

Juntada de Mandado

25/02/2025, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 11:48

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 07:12

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 18:33

Ato ordinatório

03/02/2025, 18:31

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 18:28

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 17:27

Expedida/Certificada

29/11/2024, 09:49

Expedida/Certificada

29/11/2024, 09:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 12:00:00, Vara Única - Cível.

29/11/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2024, 10:25

Conclusos para decisão

25/11/2024, 14:12

Juntada de Outros Documentos

25/11/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 08:26

deferimento

30/09/2024, 12:39

Conclusos para decisão

30/09/2024, 09:55

Juntada de Outros Documentos

30/09/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 09:39

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2024, 16:34

Conclusos para decisão

31/07/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

14/07/2024, 00:14

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 16:31

Expedida/Certificada

03/07/2024, 14:45

Ato ordinatório

03/07/2024, 14:42

Ato ordinatório

03/07/2024, 14:40

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 14:18

Juntada de Outros Documentos

04/04/2024, 13:23

Expedição de Ofício.

04/04/2024, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 00:16

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 12:31

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 11:44

Expedida/Certificada

01/12/2023, 11:28

Ato ordinatório

01/12/2023, 11:24

Ato ordinatório

01/12/2023, 11:22

Juntada de Ofício

01/12/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:18

Juntada de Outros Documentos

29/09/2023, 08:23

Expedição de Ofício.

29/09/2023, 08:14

Juntada de Outros Documentos

28/09/2023, 15:03

Juntada de Outros Documentos

22/08/2023, 17:14

Ato ordinatório

22/08/2023, 16:53

Expedição de Carta Precatória.

18/08/2023, 14:45

Ato ordinatório

15/08/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 00:16

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 14:56

Ato ordinatório

21/06/2023, 14:23

Expedida/Certificada

21/06/2023, 08:48

Outras Decisões

16/06/2023, 21:32

Conclusos para decisão

31/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de Contra-razões

26/05/2023, 16:34

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 00:22

Expedida/Certificada

03/05/2023, 10:26

Ato ordinatório

03/05/2023, 10:24

Juntada de Petição de Contestação

02/05/2023, 23:02

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.

27/04/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 19:30

Ato ordinatório

25/04/2023, 18:00

Expedida/Certificada

25/04/2023, 17:27

Outras Decisões

25/04/2023, 12:58

Conclusos para despacho

14/03/2023, 16:38

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 09:30

Interlocutória

•16/06/2023, 21:32

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 14:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/09/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 14:40

Interlocutória

•02/08/2024, 16:34

Interlocutória

•30/09/2024, 12:39

Interlocutória

•27/11/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 18:31

Ata de Audiência (Outras)

•26/02/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:37

Interlocutória

•18/03/2025, 11:40