Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0703499-91.2024.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0703499-91.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Natanael Amorim dos Santos - Procurador: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL) - Advogado: Roberto Alves de Sá (OAB: 4013/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 20 DE MAIO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS Próximos Julgados - 0703499-91.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga -

11/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/04/2025, 09:22

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/04/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de Contra-razões

11/04/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2025, 23:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Natanael Amorim dos Santos - Requerido: Estado do Acre, Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISE - ATO ORDINATÓRIO: a Secretaria deste Juizado intima o recorrido Natanael Amorim dos Santos para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta ao recurso interposto tempestivamente pela Fazenda Pública, a qual está isenta do preparo por força de lei. Intimação - ADV: Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC) Processo 0703499-91.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

07/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2025, 15:40

Ato ordinatório

04/04/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição inicial

04/04/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 01:01

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Natanael Amorim dos Santos - Requerido: Estado do Acre, Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISE - 3. Diante disso, acolho os Embargos de Declaração opostos às pp. 110/111, para sanar a omissão apontada e integrar a Sentença de pp. 91/99 com a fundamentação supra, para acrescentar ao dispositivo da Sentença a seguinte redação: "Julgo procedente o Intimação - ADV: Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC) Processo 0703499-91.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

24/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2025, 13:47

Documentos

Interlocutória

•19/06/2024, 11:50

Interlocutória

•23/07/2024, 10:49

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(68)