Procedimento Comum Cível 0700082-07.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 57.662,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 08:09

Ato ordinatório

20/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de Apelação

30/03/2026, 11:34

Processo Reativado

25/03/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 01:06

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:55

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Rodrigues da SilvaB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700082-07.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) s

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Rodrigues da SilvaB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700082-07.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 11:16

Expedida/Certificada

09/03/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:48

Julgado improcedente o pedido

24/02/2026, 15:12

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 05:24

Todas as movimentações(72)

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 08:09

Ato ordinatório

20/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de Apelação

30/03/2026, 11:34

Processo Reativado

25/03/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 01:06

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:55

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Rodrigues da SilvaB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700082-07.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) s

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Rodrigues da SilvaB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700082-07.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 11:16

Expedida/Certificada

09/03/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:48

Julgado improcedente o pedido

24/02/2026, 15:12

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 05:24

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Francisco Rodrigues da SilvaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700082-07.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 13:56

Ato ordinatório

02/10/2025, 09:55

Expedição de Ofício.

09/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de Contestação

16/08/2025, 04:55

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:55

Ato ordinatório

24/07/2025, 10:54

Juntada de Outros Documentos

24/07/2025, 10:50

Juntada de Outros Documentos

18/06/2025, 12:42

Expedição de Carta.

18/06/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 00:59

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:33

Ato ordinatório

25/03/2025, 10:33

Ato ordinatório

25/03/2025, 10:29

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Rodrigues da Silva - Certifico e dou fé que a perícia médica foi designada para o dia 18/06/2025 às 08:00h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participar do ato, cabendo a parte autora trazer todos os exames, l Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700082-07.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

24/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2025, 12:51

Ato ordinatório

21/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 08:48

Juntada de Outros Documentos

13/03/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:31

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 14:11

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 10:15

Expedida/Certificada

16/10/2024, 23:55

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 00:07

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 00:07

Outras Decisões

23/09/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 18:25

Conclusos para decisão

18/08/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 09:31

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 07:55

Expedida/Certificada

19/07/2024, 21:26

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 15:36

Ato ordinatório

19/07/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 02:50

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 14:59

Expedida/Certificada

19/04/2024, 13:06

Expedida/Certificada

19/04/2024, 13:06

Ato ordinatório

19/04/2024, 12:48

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2024 11:45:00, Vara Cível.

19/04/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 02:14

Publicado ato_publicado em 11/02/2024.

11/02/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 08:16

Expedida/Certificada

06/02/2024, 06:52

Outras Decisões

05/02/2024, 15:38

Conclusos para despacho

01/02/2024, 07:46

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 07:06

Documentos

Interlocutória

•05/02/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 14:32

Interlocutória

•23/09/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:54

CARIMBO

•24/02/2026, 15:12

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 08:08