Procedimento Comum Cível 0710448-47.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 52.779,31

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 09:46

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:32

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Francisco Ary Moraes TeixeiraB0 - RÉU: B1China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S.a - Ccb Brasil (Promovido), Nova Razão Social do Banco IndustrialB0 - Sentença Francisco Ary Moraes Teixeira ajuizou ação o de indenização por danos materiais e morais contra China Construction Bank (B Intimação - ADV: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC) - Processo 0710448-47.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 09:31

Homologada a Transação

10/02/2026, 10:51

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 11:16

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Francisco Ary Moraes TeixeiraB0 - RÉU: B1China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S.a - Ccb Brasil (Promovido), Nova Razão Social do Banco IndustrialB0 - 4. Dessa forma, acolho e reconheço os Embargos de Declaração para reconhecer a omissão na decisão de p. 203/206, sanando-a, atribui Intimação - ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ) - Processo 0710448-47.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 07:41

Embargos de Declaração Acolhidos

11/12/2025, 10:53

Conclusos para admissibilidade recursal

05/11/2025, 07:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/10/2025, 15:01

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 09:46

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:32

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Francisco Ary Moraes TeixeiraB0 - RÉU: B1China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S.a - Ccb Brasil (Promovido), Nova Razão Social do Banco IndustrialB0 - Sentença Francisco Ary Moraes Teixeira ajuizou ação o de indenização por danos materiais e morais contra China Construction Bank (B Intimação - ADV: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC) - Processo 0710448-47.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 09:31

Homologada a Transação

10/02/2026, 10:51

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 11:16

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Francisco Ary Moraes TeixeiraB0 - RÉU: B1China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S.a - Ccb Brasil (Promovido), Nova Razão Social do Banco IndustrialB0 - 4. Dessa forma, acolho e reconheço os Embargos de Declaração para reconhecer a omissão na decisão de p. 203/206, sanando-a, atribui Intimação - ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ) - Processo 0710448-47.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 07:41

Embargos de Declaração Acolhidos

11/12/2025, 10:53

Conclusos para admissibilidade recursal

05/11/2025, 07:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/10/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Ary Moraes TeixeiraB0 - RÉU: B1China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S.a - Ccb Brasil (Promovido), Nova Razão Social do Banco IndustrialB0 - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, o pedido de Francisco Ary Moraes Teixeira para que os valores indevidamente descontados Intimação - ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ) - Processo 0710448-47.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

15/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2025, 12:50

Julgado procedente em parte do pedido

14/10/2025, 09:16

Conclusos para decisão

01/09/2025, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 03:45

Juntada de Outros Documentos

14/08/2025, 07:06

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Ary Moraes TeixeiraB0 - RÉU: B1China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S.a - Ccb Brasil (Promovido), Nova Razão Social do Banco IndustrialB0 - Intimação - ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ) - Processo 0710448-47.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifeste-se acerca do requerimento de julgamento antecipado da

04/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2025, 10:33

Mero expediente

31/07/2025, 13:08

Juntada de Petição de Réplica

17/07/2025, 10:16

Conclusos para decisão

16/07/2025, 09:23

Expedição de Carta.

16/07/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 05:58

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 10:17

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Francisco Ary Moraes TeixeiraB0 - RÉU: B1China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S.a - Ccb Brasil (Promovido), Nova Razão Social do Banco IndustrialB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do a Intimação - ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC) - Processo 0710448-47.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 06:12

Ato ordinatório

20/05/2025, 13:38

Juntada de Petição de Contestação

12/05/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 03:28

Juntada de Aviso de Recebimento

14/04/2025, 07:03

Expedição de Carta.

25/03/2025, 07:54

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Francisco Ary Moraes Teixeira - Réu: China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S.a - Ccb Brasil (Promovido), Nova Razão Social do Banco Industrial - 1) Registro ciência da decisão do conflito de competência (pp. 138/143) que julgou procedente o pedido do juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco - AC para reconhecer esta unidade judiciária como competente para julgam Intimação - ADV: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB 4608/AC) Processo 0710448-47.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

24/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2025, 11:34

deferimento

21/03/2025, 14:51

Conclusos para decisão

19/03/2025, 17:06

Processo Reativado

19/03/2025, 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/03/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 17:03

Juntada de Ofício

19/03/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/12/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 06:22

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 05:48

Mero expediente

06/11/2024, 08:45

Conclusos para decisão

05/11/2024, 08:05

Juntada de Ofício

05/11/2024, 08:04

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 08:20

Expedida/Certificada

30/10/2024, 10:24

Expedida/Certificada

30/10/2024, 10:24

Expedida/Certificada

30/10/2024, 10:24

Não Concedida a Medida Liminar

18/10/2024, 15:34

Conclusos para decisão

14/10/2024, 15:04

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

11/10/2024, 10:02

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

11/10/2024, 10:02

Recebidos os autos

04/10/2024, 08:52

Remetidos os autos da Contadoria

04/10/2024, 08:52

Juntada de Outros Documentos

04/10/2024, 08:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/10/2024, 12:50

Remetidos os Autos (:destino:Cartório do contador) para destino

03/10/2024, 12:47

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

30/09/2024, 10:50

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

30/09/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:19

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 09:41

Expedida/Certificada

26/09/2024, 11:00

Mero expediente

25/09/2024, 09:33

Conclusos para decisão

23/09/2024, 10:57

Juntada de Decisão

23/09/2024, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

11/09/2024, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 07:43

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 08:11

Juntada de Outros Documentos

03/09/2024, 09:41

Expedição de Ofício.

03/09/2024, 09:30

Expedida/Certificada

03/09/2024, 09:01

Suscitado Conflito de Competência

03/09/2024, 08:40

Conclusos para decisão

03/09/2024, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 12:33

Declarada incompetência

02/09/2024, 11:14

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 09:38

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 08:44

Expedida/Certificada

15/08/2024, 09:50

Ato ordinatório

15/08/2024, 09:03

Recebidos os autos

13/08/2024, 19:40

Remetidos os autos da Contadoria

13/08/2024, 19:40

Juntada de Outros Documentos

13/08/2024, 19:39

Realizado cálculo de custas

13/08/2024, 19:37

Realizado cálculo de custas

13/08/2024, 19:37

Realizado cálculo de custas

13/08/2024, 19:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/08/2024, 10:06

Ato ordinatório

13/08/2024, 10:05

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 09:18

Expedida/Certificada

12/08/2024, 09:21

Outras Decisões

08/08/2024, 12:19

Conclusos para decisão

08/08/2024, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 10:33

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 11:15

Expedida/Certificada

23/07/2024, 11:15

Mero expediente

23/07/2024, 10:01

Conclusos para decisão

19/07/2024, 13:26

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

19/07/2024, 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/07/2024, 13:14

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 08:33

Expedida/Certificada

18/07/2024, 08:00

Outras Decisões

16/07/2024, 08:54

Conclusos para despacho

07/07/2024, 14:59

Distribuído por dependência

03/07/2024, 13:02

Documentos

Interlocutória

•16/07/2024, 08:54

Despacho

•23/07/2024, 10:01

Interlocutória

•08/08/2024, 12:19

Interlocutória

•02/09/2024, 11:14

Interlocutória

•03/09/2024, 08:40

Decisão Monocrática Terminativa

•23/09/2024, 10:56

Decisão Monocrática Terminativa

•23/09/2024, 10:56

Despacho

•25/09/2024, 09:33

Interlocutória

•18/10/2024, 15:34

Despacho

•06/11/2024, 08:45

Interlocutória

•21/03/2025, 14:51

Despacho

•31/07/2025, 13:08

CARIMBO

•14/10/2025, 09:16

CARIMBO

•11/12/2025, 10:53

CARIMBO

•10/02/2026, 10:51