Procedimento Comum Cível 0700906-63.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 30.199,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

FRANCISCO ADRIANO PEREIRA MOURAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -

CNPJ

Reu

DARLA LOURENçO BORGES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 08:17

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 08:37

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 20:15

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:17

Ato ordinatório

27/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de Apelação

09/01/2026, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Francisco Adriano Pereira MourãoB0 - Sentença Francisco Adriano Pereira Mourão ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pretendendo a concessão do benefício Previdenciário de Auxílio Doença com posterior conversão em Aposentadoria por Invalidez, nos termos no art. 42 e art. 60 e seguintes da Lei 8.213/91. Diz a Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700906-63.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

10/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 07:51

Julgado improcedente o pedido

04/12/2025, 10:44

Conclusos para decisão

31/10/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:02

Juntada de Ofício

01/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de Contestação

11/09/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 05:10

Todas as movimentações(53)

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 08:17

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 08:37

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 20:15

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:17

Ato ordinatório

27/01/2026, 14:16

Documentos

Interlocutória

•23/09/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 06:54

Juntada de Petição de Apelação

09/01/2026, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Francisco Adriano Pereira MourãoB0 - Sentença Francisco Adriano Pereira Mourão ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pretendendo a concessão do benefício Previdenciário de Auxílio Doença com posterior conversão em Aposentadoria por Invalidez, nos termos no art. 42 e art. 60 e seguintes da Lei 8.213/91. Diz a Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700906-63.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

10/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 07:51

Julgado improcedente o pedido

04/12/2025, 10:44

Conclusos para decisão

31/10/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:02

Juntada de Ofício

01/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de Contestação

11/09/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Adriano Pereira MourãoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700906-63.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

20/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2025, 14:28

Ato ordinatório

18/08/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 01:32

Juntada de Petição de Contestação

06/06/2025, 05:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 15:02

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:21

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Francisco Adriano Pereira MourãoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento a decisão das páginas 36/37, abro vista aos procuradores das partes para que se manifestem sobre o laudo pericial das páginas 54/60, no prazo de 10 dias. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700906-63.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Francisco Adriano Pereira MourãoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento a decisão das páginas 36/37, abro vista aos procuradores das partes para que se manifestem sobre o laudo pericial das páginas 54/60, no prazo de 10 dias. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700906-63.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

29/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2025, 09:50

Expedida/Certificada

28/05/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 08:13

Ato ordinatório

27/05/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 17:46

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Adriano Pereira Mourão - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que a perícia médica foi designada para o dia 09/04/2025 às 10:30h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para partici Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700906-63.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Adriano Pereira Mourão - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, o ato judicial retro, constante da Relação nº 104/2025, enviada em 12/03/2025, não foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, razão pela qual reencaminho os autos em uma nova relação para publicação. Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700906-63.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

24/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2025, 19:00

Expedida/Certificada

23/03/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 14:01

Expedida/Certificada

12/03/2025, 18:17

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 17:24

Expedida/certificada

12/03/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:07

Ato ordinatório

16/01/2025, 06:54

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 10:30:00, Vara Cível.

15/01/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 21:31

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 23:21

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 00:13

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 22:23

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 15:06

Expedida/Certificada

24/09/2024, 10:21

Liberdade Provisória

23/09/2024, 13:21

Conclusos para despacho

14/08/2024, 13:02

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 07:15

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 08:11

CARIMBO

•04/12/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 14:16