Procedimento Comum Cível 0701729-08.2022.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 33.145,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

FRANCINEI HENRIQUE CARIOCA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

DARLA LOURENçO BORGES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/10/2025, 10:45

Juntada de Outros Documentos

29/10/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:14

Ato ordinatório

04/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de Apelação

03/07/2025, 05:29

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 02:12

Publicado ato_publicado em 23/06/2025.

23/06/2025, 08:36

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Francinei Henrique CariocaB0 - Sentença Francinei Henrique Carioca ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando o restabelecimento do benefício de amparo social a pessoa com deficiência. Narrou a parte autora, contar com deficiência e que vinha recebendo benefício previdenciário desde 30/11/2009 quando, Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701729-08.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

19/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 13:01

Julgado improcedente o pedido

18/06/2025, 11:15

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/10/2025, 10:45

Juntada de Outros Documentos

29/10/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 02:38

Documentos

Interlocutória

•18/05/2023, 10:05

Despacho

•19/02/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:14

Ato ordinatório

04/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de Apelação

03/07/2025, 05:29

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 02:12

Publicado ato_publicado em 23/06/2025.

23/06/2025, 08:36

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Francinei Henrique CariocaB0 - Sentença Francinei Henrique Carioca ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando o restabelecimento do benefício de amparo social a pessoa com deficiência. Narrou a parte autora, contar com deficiência e que vinha recebendo benefício previdenciário desde 30/11/2009 quando, Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701729-08.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

19/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 13:01

Julgado improcedente o pedido

18/06/2025, 11:15

Conclusos para decisão

12/06/2025, 09:46

Conclusos para decisão

27/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 17:55

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francinei Henrique Carioca - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que a perícia médica complementar (pag. 57) foi designado para o dia 09/04/2025 às 09:00h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técn Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701729-08.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

24/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 17:40

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 21:20

Expedida/Certificada

12/03/2025, 18:17

Expedida/certificada

12/03/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:59

Ato ordinatório

15/01/2025, 09:44

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 09:00:00, Vara Cível.

15/01/2025, 09:41

Juntada de Outros Documentos

14/11/2024, 14:14

Juntada de Outros Documentos

17/10/2024, 09:28

Expedição de Carta.

05/10/2024, 10:23

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 09:28

Expedida/Certificada

04/09/2024, 11:55

Mero expediente

03/09/2024, 19:53

Conclusos para despacho

23/07/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 05:43

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 08:08

Expedida/Certificada

01/07/2024, 06:55

Ato ordinatório

01/07/2024, 06:41

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 05:30

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 11:41

Expedida/Certificada

07/03/2024, 09:37

Ato ordinatório

07/03/2024, 09:04

Ato ordinatório

06/03/2024, 12:56

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2024 10:00:00, Vara Cível.

06/03/2024, 12:30

Mero expediente

19/02/2024, 09:21

Conclusos para despacho

04/01/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

04/01/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 13:15

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:20

Expedida/Certificada

18/08/2023, 07:27

Ato ordinatório

17/08/2023, 08:15

Outras Decisões

18/05/2023, 10:05

Recebidos os autos

15/05/2023, 13:04

Conclusos para despacho

07/12/2022, 08:38

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 07:46

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 06:41

Despacho

•03/09/2024, 19:53

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 09:44

CARIMBO

•18/06/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:14