Procedimento Comum Cível 0703988-44.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0703988-44.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vicente Abreu Neto - Apelado: Prover Promoção de Vendas Ltda - Avancard - Apelado: Banco Maxima S.A. - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da Decisão proferida às páginas 472/473, com a seguinte parte dispositiva: "Assim, pendente a discussão sobre a referida matéria no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1.030, inciso III, do Código de Processo Nº 0703988-44.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Vicente Abreu Neto - Apelado: Prover Promoção de Vendas Ltda - Avancard - Apelado: Banco Maxima S.A. - Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE REJEITADA. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. PRETENSÃO DE CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COMUM. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta em MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703988-44.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Vicente Abreu Neto - Apelado: Prover Promoção de Vendas Ltda - Avancard - Apelado: Banco Maxima S.A. - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE NOVA VALORAÇÃO PROBATÓRIA. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão que desprov MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703988-44.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Vicente Abreu Neto - Apelado: Prover Promoção de Vendas Ltda - Avancard - Apelado: Banco Maxima S.A. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 43804/BA) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703988-44.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vicente Abreu Neto - Apelado: Prover Promoção de Vendas Ltda - Avancard - Apelado: Banco Maxima S.A. - Dá a parte Apelada, Prover Promoção de Vendas Ltda - Avancard, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Michelle Santos Allan de Olivei Nº 0703988-44.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vicente Abreu Neto - Apelado: Prover Promoção de Vendas Ltda - Avancard - Apelado: Banco Maxima S.A. - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara Cível, para que tome ciência da decisão proferida às páginas 448/455. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Michelle Santo Nº 0703988-44.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Vicente Abreu Neto - Apelado: Prover Promoção de Vendas Ltda - Avancard - Apelado: Banco Maxima S.A. - - Assim exposto, INADMITO o recurso especial interposto (art. 1.030, V, do CPC). Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 43804/BA) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0703988-44.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vicente Abreu Neto - Apelado: Prover Promoção de Vendas Ltda - Avancard - Apelado: Banco Maxima S.A. - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara Cível, para que apresente MANIFESTAÇÃO, no prazo de 15 dias. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Michelle Santos Allan d Nº 0703988-44.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vicente Abreu Neto - Apelado: Prover Promoção de Vendas Ltda - Avancard - Apelado: Banco Maxima S.A. - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Mic Nº 0703988-44.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vicente Abreu Neto - Apelado: Prover Promoção de Vendas Ltda - Avancard - Apelado: Banco Maxima S.A. - Dá a parte recorrida Prover Promoção de Vendas Ltda - Avancard e outros, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Michelle Santos Allan de Olivei Nº 0703988-44.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vicente Abreu Neto - Apelado: Prover Promoção de Vendas Ltda - Avancard - Apelado: Banco Maxima S.A. - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Mic Nº 0703988-44.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vicente Abreu Neto - Apelado: Prover Promoção de Vendas Ltda - Avancard - Apelado: Banco Maxima S.A. - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara Cível, para que, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Nº 0703988-44.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vicente Abreu Neto - Apelado: Prover Promoção de Vendas Ltda - Avancard - Apelado: Banco Maxima S.A. - 3. Portanto, visando evitar surpresa processual, em atenção ao princípio do contraditório substancial, determino a intimação da parte Apelante para manifestação correspondente, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 10, do Código de Processo Civil). 4. Nº 0703988-44.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Rodrigo Almeida Chave

25/03/2025, 00:00

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31/10/2024, 08:43

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Documentos

Interlocutória

•18/03/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 09:03

—

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