Processo 0001791-60.2024.8.01.0001 - TJAC

Processo 0001791-60.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Jadeson Silva do Nascimento - Apelado: Darcifran de Moraes Eduíno Junior - Apelado: Francivaldo Barrozo de Chaves - - Sendo assim, MANTENHO, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0001791-60.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Carlos Augusto da Costa Pescador (OAB: 3681/AC) - Maria da Guia Medeiros de Araujo (OAB: 5677/AC) - Gladson dos Santos Mendonça (OAB: 5006/AC)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Jadeson Silva do Nascimento - Apelado: Darcifran de Moraes Eduíno Junior - Apelado: Francivaldo Barrozo de Chaves - - Assim expendido, INADMITO o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Carlos Augusto da Costa Pescador (OAB: 3681/AC) - Maria da Guia Medeiros de Araujo (OAB: 5677/AC) - Gladson dos Santos Mendonça (OAB: 5006/AC INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0001791-60.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco -

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Carlos Augusto da Costa Pescador Apelado: Jadeson Silva do Nascimento Advogado: Maria da Guia Medeiros de Araujo Apelado: Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA ENTRE 25 DE MARÇO DE 2026 E 1º DE ABRIL DE 2026 0001791-60.2024.8.01.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Criminal - Relator Denise Bonfim - RevisorFrancisco Djalma -

15/04/2026, 00:00

Manutenção da Prisão Preventiva

04/03/2026, 10:20

Mero expediente

11/02/2026, 10:41

Manutenção da Prisão Preventiva

04/11/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Jadeson Silva do Nascimento - Apelado: Darcifran de Moraes Eduíno Junior - Apelado: Francivaldo Barrozo de Chaves - Dá as partes Apeladas por intimadaa para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecerem contrarrazões. - Magistrado(a) - Advs: Carlos Augusto da Costa Pescador (OAB: 3681/AC) - Maria da Guia Medeiros de Araujo (OAB: 5677/AC) - Gladson dos Santos Mendonça (OAB: Nº 0001791-60.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco -

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Jadeson Silva do Nascimento - Apelado: Darcifran de Moraes Eduíno Junior - Apelado: Francivaldo Barrozo de Chaves - Abro vista destes autos ao Ministério Público do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara do Tribunal do Júri, para que apresente contrarrazões - Magistrado(a) - Advs: Carlos Augusto da Costa Pescador (OAB: 3681/AC) - Maria da Gu Nº 0001791-60.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco -

09/09/2025, 00:00

Juntada de Outros Documentos

30/07/2025, 12:37

Manutenção da Prisão Preventiva

29/07/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Jadeson Silva do Nascimento - Apelado: Darcifran de Moraes Eduíno Junior - Apelado: Francivaldo Barrozo de Chaves - Dá as partes Apelantes por intimadas para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecerem razões recursais. - Magistrado(a) - Advs: Carlos Augusto da Costa Pescador (OAB: 3681/AC) - Maria da Guia Medeiros de Araujo (OAB: 5677/AC) - Gladson dos Santos Mendonça ( Nº 0001791-60.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco -

16/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/06/2025, 13:42

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/06/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/06/2025, 12:31

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 08:35

—

Manutenção da Prisão Preventiva

Mero expediente

Manutenção da Prisão Preventiva

Juntada de Outros Documentos

Manutenção da Prisão Preventiva

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

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