Procedimento Comum Cível 0700241-43.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 22.763,15

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

JASMYM NASCIMENTO CUNHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK

OAB/AC 3630·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:46

Ato ordinatório

06/05/2026, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 04:09

Juntada de Carta

09/04/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:06

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Jasmym Nascimento CunhaB0 - Dá a parte autora por intimada para, ciência da PERÍCIA DESIGNADA para o dia 19/12/2025 as 11:30 horas, por ordem de chegada, conforme documentos juntados às fls. 61/66. Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700241-43.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

10/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2025, 12:54

Ato ordinatório

07/11/2025, 07:45

Juntada de Outros Documentos

07/11/2025, 07:40

Ordenada a entrega dos autos à parte

13/10/2025, 09:10

Juntada de Outros Documentos

11/08/2025, 00:14

Juntada de Outros Documentos

05/06/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:42

Expedição de Carta.

19/05/2025, 09:40

Todas as movimentações(23)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:46

Ato ordinatório

06/05/2026, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 04:09

Juntada de Carta

09/04/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:06

Documentos

Interlocutória

•21/03/2025, 16:07

Despacho

•13/10/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Jasmym Nascimento CunhaB0 - Dá a parte autora por intimada para, ciência da PERÍCIA DESIGNADA para o dia 19/12/2025 as 11:30 horas, por ordem de chegada, conforme documentos juntados às fls. 61/66. Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700241-43.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

10/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2025, 12:54

Ato ordinatório

07/11/2025, 07:45

Juntada de Outros Documentos

07/11/2025, 07:40

Ordenada a entrega dos autos à parte

13/10/2025, 09:10

Juntada de Outros Documentos

11/08/2025, 00:14

Juntada de Outros Documentos

05/06/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:42

Expedição de Carta.

19/05/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 19:23

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jasmym Nascimento Cunha - 3. Da análise da petição inicial, verifico que restaram preenchidos os requisitos de acordo com o que determina o artigo 129-A, em seus incisos I e II da Lei 8.213/91, incluído pela Lei 14.331/2022. 4. Com efeito, para resolução das questões da presente demanda, com fundamento no artigo 331, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a produção de Intimação - ADV: Ana Carolina Faria e Silva Gask (OAB 3630/AC) Processo 0700241-43.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível -

25/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2025, 09:21

Outras Decisões

21/03/2025, 16:07

Conclusos para despacho

21/02/2025, 13:19

Distribuído por sorteio

21/02/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 08:45