Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001149-33.2019.8.01.0011 - TJAC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001149-33.2019.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 13:29

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 13:27

Processo Reativado

01/07/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Denildo Novais de Souza - Recorrido: Ministério Público do Estado do Acre - Despacho Em razão da decisão proferida no julgamento do RE635.659, com repercussão geral, que fixou a tese constante no Tema 506, Nº 0001149-33.2019.8.01.0011 - Recurso Inominado Cível - Sena Madureira - intime-se o Ministério Público atuante nesta Turma Recursal para, querendo, manifestar-se no prazo regimental. Ato contínuo, considerando a Portaria Conjunta n. 75/2023 do Tribunal de Justiça do Esta

25/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 08:33

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 16:49

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/09/2020, 11:45

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/09/2020, 11:44

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 16:55

Mero expediente

27/08/2020, 10:50

Conclusos para despacho

27/08/2020, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 10:56

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 18:44

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 11:22

Mero expediente

10/08/2020, 10:35

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 16:54

Despacho

•25/07/2019, 09:05

—

Arquivado Definitivamente

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Processo Reativado

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Mero expediente

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