Procedimento Comum Cível 0712022-76.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 109.710,74

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Grupo Ribeiro & Holanda Ltda Me - RÉU: Rec Via Verde Empreendimentos Ltda. - Rede Parmeggio de Franquias Ltda. - Condomínio Voluntário Via Verde Shopping - Ato Ord Intimação - ADV: PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB 135316/SP), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: MELISSA DE PAULA ORSINI (OAB 494549/SP), ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP) - Processo 0712022-76.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 12:03

Ato ordinatório

22/04/2026, 09:37

Recebidos os autos

22/04/2026, 06:46

Remetidos os autos da Contadoria

22/04/2026, 06:45

Realizado cálculo de custas

22/04/2026, 06:44

Realizado cálculo de custas

22/04/2026, 06:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/04/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 10:55

Transitado em Julgado em 20/04/2026

20/04/2026, 10:54

Juntada de Certidão

24/03/2026, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Grupo Ribeiro & Holanda Ltda MeB0 - RÉU: B1Rec Via Verde Empreendimentos Ltda.B0 - B1Rede Parmeggio de Franquias Ltda.B0 - B1Condomínio Voluntário Intimação - ADV: MELISSA DE PAULA ORSINI (OAB 494549/SP), ADV: PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB 135316/SP), ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0712022-76.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

26/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2026, 20:19

Conclusos para admissibilidade recursal

27/11/2025, 08:10

Todas as movimentações(103)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Grupo Ribeiro & Holanda Ltda Me - RÉU: Rec Via Verde Empreendimentos Ltda. - Rede Parmeggio de Franquias Ltda. - Condomínio Voluntário Via Verde Shopping - Ato Ord Intimação - ADV: PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB 135316/SP), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: MELISSA DE PAULA ORSINI (OAB 494549/SP), ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP) - Processo 0712022-76.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 12:03

Ato ordinatório

22/04/2026, 09:37

Recebidos os autos

22/04/2026, 06:46

Remetidos os autos da Contadoria

22/04/2026, 06:45

Realizado cálculo de custas

22/04/2026, 06:44

Realizado cálculo de custas

22/04/2026, 06:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/04/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 10:55

Transitado em Julgado em 20/04/2026

20/04/2026, 10:54

Juntada de Certidão

24/03/2026, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Grupo Ribeiro & Holanda Ltda MeB0 - RÉU: B1Rec Via Verde Empreendimentos Ltda.B0 - B1Rede Parmeggio de Franquias Ltda.B0 - B1Condomínio Voluntário Intimação - ADV: MELISSA DE PAULA ORSINI (OAB 494549/SP), ADV: PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB 135316/SP), ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0712022-76.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

26/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2026, 20:19

Conclusos para admissibilidade recursal

27/11/2025, 08:10

Juntada de Petição de Contra-razões

24/11/2025, 16:31

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Grupo Ribeiro & Holanda Ltda MeB0 - RÉU: B1Rec Via Verde Empreendimentos Ltda.B0 e outros - Intimação - ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP) - Processo 0712022-76.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal de 5 (cinco) dias sobre os presentes embargos de declaração. Decorrido o prazo, voltem

21/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2025, 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2025, 21:39

Conclusos para admissibilidade recursal

17/10/2025, 09:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/10/2025, 16:01

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Grupo Ribeiro & Holanda Ltda MeB0 - RÉU: B1Rec Via Verde Empreendimentos Ltda.B0 e outros - Intimação - ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0712022-76.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Grupo Ribeiro Holanda Ltda Me, reconhecendo: a) a validade do contrato de locação firmado com

08/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2025, 13:20

Julgado improcedente o pedido

30/09/2025, 09:02

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de Alegações finais

27/06/2025, 10:16

Juntada de Petição de Alegações finais

06/06/2025, 17:16

Mero expediente

30/05/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Grupo Ribeiro & Holanda Ltda Me - Réu: Rede Parmeggio de Franquias Ltda., Condomínio Voluntário Via Verde Shopping, Rec Via Verde Empreendimentos Ltda. - Decisão A decisão de saneamento (págs. 283/287) reconheceu a ilegitimidade da parte REDE PARMEGG Intimação - ADV: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC), Rodolfo Ripper Fernandes (OAB 436181/SP), Plinio Amaro Martins Palmeira (OAB 135316/SP), Melissa de Paula Orsini (OAB 494549/SP) Processo 0712022-76.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2025, 12:10

Outras Decisões

21/03/2025, 09:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 10:00:00, 5ª Vara Cível.

21/03/2025, 08:14

Conclusos para decisão

13/11/2024, 10:57

Juntada de Outros Documentos

13/11/2024, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2024, 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 09:03

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 08:07

Expedida/Certificada

04/07/2024, 11:37

Ato ordinatório

04/07/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 10:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 10:00:00, 5ª Vara Cível.

03/07/2024, 10:00

Mero expediente

27/06/2024, 08:23

Conclusos para despacho

18/06/2024, 07:48

Realizado cálculo de custas

10/06/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2024, 08:08

Expedida/Certificada

24/05/2024, 11:32

Ato ordinatório

23/05/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 10:38

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2024 08:30:00, 5ª Vara Cível.

22/05/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2024, 07:16

Expedida/Certificada

16/05/2024, 11:46

Decisão de Saneamento e Organização

13/05/2024, 08:59

Conclusos para despacho

10/01/2024, 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 16:24

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 07:22

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 10:47

Mero expediente

07/11/2023, 15:19

Conclusos para decisão

19/10/2023, 10:19

Juntada de Petição de Réplica

11/10/2023, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:26

Ato ordinatório

15/09/2023, 13:40

Juntada de Petição de Contestação

25/08/2023, 05:17

Juntada de Certidão

03/08/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 19:01

Juntada de Outros Documentos

31/03/2023, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2023, 07:43

Expedida/Certificada

28/03/2023, 11:20

Ato ordinatório

14/03/2023, 10:53

Expedição de Carta Precatória.

06/03/2023, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/01/2023, 07:54

Expedida/Certificada

03/01/2023, 13:25

Ato ordinatório

03/01/2023, 12:51

Juntada de Outros Documentos

03/01/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2022, 17:22

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

16/12/2022, 12:29

Juntada de Aviso de Recebimento

16/12/2022, 07:34

Juntada de Petição de Contestação

13/12/2022, 13:05

Mero expediente

23/11/2022, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 15:01

Expedição de Carta.

25/10/2022, 13:43

Expedição de Carta.

25/10/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2022, 09:09

Expedida/Certificada

14/10/2022, 11:26

Ato ordinatório

14/10/2022, 10:34

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

14/10/2022, 10:30

Expedida/Certificada

13/10/2022, 11:16

Tutela Provisória

09/10/2022, 22:09

Conclusos para despacho

04/10/2022, 12:31

Realizado cálculo de custas

04/10/2022, 07:23

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 07:22

Documentos

Interlocutória

•09/10/2022, 22:09

Ata de Audiência (Outras)

•23/11/2022, 08:53

Despacho

•07/11/2023, 15:19

Interlocutória

•13/05/2024, 08:59

Ata de Audiência (Outras)

•27/06/2024, 08:23

Ata de Audiência (Outras)

•29/10/2024, 05:51

Interlocutória

•21/03/2025, 09:59

Ata de Audiência (Outras)

•30/05/2025, 08:31

CARIMBO

•30/09/2025, 09:02

Interlocutória

•11/11/2025, 21:39

CARIMBO

•24/02/2026, 20:19