Cumprimento de sentença 0703586-81.2023.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 9.462,36

Órgão julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

L. FELICIO DA SILVA

CNPJ

Autor

ELAINE CHRISTINE ALENCAR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN POLLIS MANTOVANI

OAB/AC 4030·CPF·Representa: Autor

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC 2421·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:26

Juntada de Certidão

30/07/2025, 10:19

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 09:59

Mero expediente

29/07/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Aprova Mais - Pré Enem e Pré-concursos (L. Felício da Silva - Me)B0 - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: "Dá a parte credora por intimada para tomar ciência acerca da certidão de fl. 127. Intimação - ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) - Processo 0703586-81.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino -

24/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/07/2025, 11:26

Ato ordinatório

22/07/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 20:04

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Aprova Mais - Pré Enem e Pré-concursos (L. Felício da Silva - Me)B0 - REQUERIDA: B1Elaine Christine Alencar da SilvaB0 - Decisão fls. 122: Atendendo ao requerimento formulado (p. 121), expeça-se certidão de crédito em favor da parte credora, para fins de eventual averbação nos registros públicos, nos termos da legislação aplicável. Intime Intimação - ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) - Processo 0703586-81.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino -

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 06:09

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 00:28

Recebidos os autos

04/07/2025, 13:49

Outras Decisões

04/07/2025, 13:49

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:26

Juntada de Certidão

30/07/2025, 10:19

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 09:59

Mero expediente

29/07/2025, 10:37

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•24/07/2023, 09:37

CARIMBO

•25/07/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Aprova Mais - Pré Enem e Pré-concursos (L. Felício da Silva - Me)B0 - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: "Dá a parte credora por intimada para tomar ciência acerca da certidão de fl. 127. Intimação - ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) - Processo 0703586-81.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino -

24/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/07/2025, 11:26

Ato ordinatório

22/07/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 20:04

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Aprova Mais - Pré Enem e Pré-concursos (L. Felício da Silva - Me)B0 - REQUERIDA: B1Elaine Christine Alencar da SilvaB0 - Decisão fls. 122: Atendendo ao requerimento formulado (p. 121), expeça-se certidão de crédito em favor da parte credora, para fins de eventual averbação nos registros públicos, nos termos da legislação aplicável. Intime Intimação - ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) - Processo 0703586-81.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino -

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 06:09

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 00:28

Recebidos os autos

04/07/2025, 13:49

Outras Decisões

04/07/2025, 13:49

Conclusos para decisão

04/07/2025, 07:54

Processo Reativado

04/07/2025, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 14:38

Juntada de Outros Documentos

25/06/2025, 14:35

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 12:45

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Aprova Mais - Pré Enem e Pré-concursos (L. Felício da Silva - Me)B0 - REQUERIDA: B1Elaine Christine Alencar da SilvaB0 - Desse modo, com fundamento no art. 53, §4º da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), declaro EXTINTO o processo e, em consequência, determino as providências da espécie. Atualize-se a dívida em questão, e, após, inclua-se o nom Intimação - ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) - Processo 0703586-81.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino -

25/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 09:31

Juntada de Outros Documentos

24/06/2025, 08:23

Recebidos os autos

10/06/2025, 07:29

Inexistência de bens penhoráveis

10/06/2025, 07:29

Conclusos para despacho

06/06/2025, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 05:34

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Aprova Mais - Pré Enem e Pré-concursos (L. Felício da Silva - Me)B0 - REQUERIDA: B1Elaine Christine Alencar da SilvaB0 - Cientifique-se a parte credora acerca da certidão negativa de p. 108, intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que lhe convier, sob pena de extinção e a Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) - Processo 0703586-81.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino -

29/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2025, 08:19

Mero expediente

23/05/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 07:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2025, 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2025, 17:09

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 10:59

Recebidos os autos

11/04/2025, 10:17

Mero expediente

11/04/2025, 10:17

Conclusos para decisão

10/04/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 05:41

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Aprova Mais - Pré Enem e Pré-concursos (L. Felício da Silva - Me) - Requerida: Elaine Christine Alencar da Silva - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item L5/L6) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo (p. 83-84). Intimação - ADV: Wânia Lindsay de Freitas Dias (OAB 2421/AC), WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) Processo 0703586-81.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença -

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 11:04

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 09:14

Ato ordinatório

25/03/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Aprova Mais - Pré Enem e Pré-concursos (L. Felício da Silva - Me) - Requerida: Elaine Christine Alencar da Silva - Cientifique-se a parte credora acerca da p. 80, intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o atual endereço da parte devedora ou, ainda, requerer o que lhe convier, sob pena de extinção e arquivamento do feito Intimação - ADV: Wânia Lindsay de Freitas Dias (OAB 2421/AC), WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) Processo 0703586-81.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença -

25/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2025, 13:00

Mero expediente

13/03/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2025, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2025, 18:58

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 09:50

Juntada de Outros Documentos

30/01/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 07:39

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.

19/12/2024, 06:11

Expedida/Certificada

18/12/2024, 09:46

Recebidos os autos

17/12/2024, 09:58

Outras Decisões

17/12/2024, 09:58

Conclusos para decisão

06/12/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 13:29

Recebidos os autos

03/12/2024, 09:49

Mero expediente

03/12/2024, 09:49

Conclusos para despacho

04/11/2024, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 12:35

Juntada de Outros Documentos

02/10/2024, 14:01

Juntada de Outros Documentos

17/09/2024, 11:33

Expedição de Alvará.

17/09/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 10:09

Juntada de Outros Documentos

09/09/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 16:05

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 08:09

Expedida/Certificada

29/08/2024, 09:00

Recebidos os autos

28/08/2024, 08:44

Mero expediente

28/08/2024, 08:44

Conclusos para despacho

27/08/2024, 08:50

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 26/08/2024_hora, 1º Juizado Especial Cível.

26/08/2024, 12:32

Juntada de Aviso de Recebimento

02/08/2024, 08:12

Expedição de Carta.

11/07/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 15:02

Juntada de Outros Documentos

20/05/2024, 12:57

Juntada de Outros Documentos

20/05/2024, 12:48

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 08:23

Expedida/Certificada

19/04/2024, 12:34

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 19/04/2024_hora, 1º Juizado Especial Cível.

19/04/2024, 10:18

Recebidos os autos

10/04/2024, 14:27

Bloqueio/penhora on line

10/04/2024, 14:27

Conclusos para despacho

09/04/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 14:07

Juntada de Aviso de Recebimento

29/03/2024, 08:02

Juntada de Outros Documentos

01/03/2024, 13:50

Expedição de Carta.

26/02/2024, 10:53

Evoluída a classe de 436 para 156

23/01/2024, 21:22

Recebidos os autos

15/01/2024, 08:27

Outras Decisões

15/01/2024, 08:27

Conclusos para decisão

06/12/2023, 08:45

Processo Reativado

06/12/2023, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 07:19

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 18:01

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2023, 07:33

Expedida/Certificada

08/08/2023, 11:32

Recebidos os autos

25/07/2023, 10:17

Julgado procedente o pedido

25/07/2023, 10:17

Conclusos para decisão

24/07/2023, 12:05

Evoluída a classe de 436 para 156

24/07/2023, 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2023, 12:05

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2023, 12:05

Infrutífera

24/07/2023, 09:37

Juntada de Aviso de Recebimento

07/07/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2023, 07:17

Expedida/Certificada

27/06/2023, 11:29

Expedição de Carta.

14/06/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 11:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 09:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

12/06/2023, 07:28

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 07:26

Interlocutória

•15/01/2024, 08:27

Interlocutória

•10/04/2024, 14:27

Despacho

•28/08/2024, 08:44

Despacho

•03/12/2024, 09:49

Interlocutória

•17/12/2024, 09:58

Despacho

•13/03/2025, 10:20

Despacho

•11/04/2025, 10:17

Despacho

•23/05/2025, 10:00

CARIMBO

•10/06/2025, 07:29

Interlocutória

•04/07/2025, 13:49

Despacho

•29/07/2025, 10:37