Procedimento Comum Cível 0704223-74.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 24.328,24

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Moisés Alexandre Neto - RÉU: Banco Santander SA - Intimação - ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP), ADV: REGINA MARIA FACCA (OAB 3246/SC) - Processo 0704223-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais, com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da ca

08/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:45

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 11:13

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 08:26

Mero expediente

19/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 11:46

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Moisés Alexandre NetoB0 - RÉU: B1Banco Santander SAB0 - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 17/03/2026, às 11:00h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes, aos seus representantes e às testemunhas Intimação - ADV: REGINA MARIA FACCA (OAB 3246/SC), ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP) - Processo 0704223-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

12/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 10:01

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

11/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:03

Ato ordinatório

10/02/2026, 12:56

Todas as movimentações(49)

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Moisés Alexandre Neto - RÉU: Banco Santander SA - Intimação - ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP), ADV: REGINA MARIA FACCA (OAB 3246/SC) - Processo 0704223-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais, com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da ca

08/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:45

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 11:13

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 08:26

Mero expediente

19/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 11:46

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Moisés Alexandre NetoB0 - RÉU: B1Banco Santander SAB0 - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 17/03/2026, às 11:00h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes, aos seus representantes e às testemunhas Intimação - ADV: REGINA MARIA FACCA (OAB 3246/SC), ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP) - Processo 0704223-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

12/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 10:01

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

11/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:03

Ato ordinatório

10/02/2026, 12:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2026 11:00:00, 4ª Vara Cível.

27/01/2026, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Moisés Alexandre NetoB0 - RÉU: B1Banco Santander SAB0 - Despacho Determino à Secretaria que designe data para a audiência de instrução e julgamento, com a inclusão do link de videoconferência na intimação das partes, testemunhas e patronos. Após a designação, Intimação - ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP), ADV: REGINA MARIA FACCA (OAB 3246/SC) - Processo 0704223-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - intime-se as partes e demais interessados. Cumpra-se

14/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:34

Mero expediente

13/11/2025, 11:18

Conclusos para decisão

15/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Moisés Alexandre NetoB0 - RÉU: B1Banco Santander SAB0 - DECISÃO Intimação - ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP), ADV: REGINA MARIA FACCA (OAB 3246/SC) - Processo 0704223-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Defiro o pedido de produção da prova oral. Considerando a definição de regras para o retorno ao trabalho presencial de magistrados e servidores pelo CNJ, fixando que as audiências telepresenciais só poderão ser realizadas para atender a um pedido d

23/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:49

Outras Decisões

19/09/2025, 12:29

Conclusos para decisão

01/08/2025, 08:36

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Moisés Alexandre NetoB0 - RÉU: B1Banco Santander SAB0 - Decisão Visando ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 05 (cinco) dias para: a) Especifica Intimação - ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP), ADV: REGINA MARIA FACCA (OAB 3246/SC) - Processo 0704223-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

24/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:05

Decisão de Saneamento e Organização

23/07/2025, 15:14

Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 03:15

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Moisés Alexandre NetoB0 - RÉU: B1Banco Santander SAB0 - CERTIDÃO Dou as partes por intimadas para no prazo de 05(cinco) dias, especificar as provas que pretendem produzir. Intimação - ADV: REGINA MARIA FACCA (OAB 3246/SC), ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP) - Processo 0704223-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

30/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 19:10

Juntada de Aviso de Recebimento

14/04/2025, 08:08

Publicado ato_publicado em 12/04/2025.

12/04/2025, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Moisés Alexandre Neto - Réu: Banco Santander SA - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: Regina Maria Facca (OAB 3246/SC), Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0704223-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

10/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2025, 15:28

Ato ordinatório

07/04/2025, 08:25

Juntada de Petição de Contestação

04/04/2025, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2025, 09:27

Expedição de Carta.

25/03/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Moisés Alexandre Neto - Réu: Banco Santander SA - DECISÃO Intimação - ADV: Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0704223-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC. Trata-se de ação declaratória e revisional, com pedido de tutela de urgência, informando a parte autora incidência de juros indevidos no contrato firmado com a instituição financeira e junta laudo (pp. 34/42) indicando a necessidade de aplicação de juros simple

25/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2025, 13:09

Outras Decisões

21/03/2025, 15:19

Conclusos para decisão

19/03/2025, 08:35

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 13:30

Documentos

Interlocutória

•21/03/2025, 15:19

Interlocutória

•23/07/2025, 15:14

Interlocutória

•19/09/2025, 12:29

Despacho

•13/11/2025, 11:18

Ata de Audiência (Outras)

•19/03/2026, 12:14

CARIMBO

•06/05/2026, 11:13