Procedimento Comum Cível 0700261-72.2023.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700261-72.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 13:33

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 08:49

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Francisco Martins da SilvaB0 - Sentença Francisco Martins da Silva ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de benefício assistencial de valor mínimo, previsto no artigo 203 da Constituição Federal de 1988. Consta na inicial, em síntese, que a parte autora padece de hérnia de disco, dorsalgia, gonatr Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700261-72.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:32

Julgado procedente o pedido

16/12/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 04:41

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

24/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Francisco Martins da SilvaB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento a decisão de pág(s).68/69, abro vista aos procuradores das partes para conhecimento e manifestação do relatório socieconômico de pág(s). 92/102, no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700261-72.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

24/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 08:18

Documentos

Despacho

•28/03/2023, 13:57

Despacho

•24/06/2023, 08:58

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Julgado procedente o pedido

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

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