Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0707438-79.2024.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0707438-79.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 07:26

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 07:25

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 00:47

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Heber Augusto Romero FrançaB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Posto isso, Julgo Improcedente os pedidos formulados pela parte reclamante em desfavor do reclamado e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 e art. 27, da Lei Federal n Intimação - ADV: WILKA SOARES GADELHA FELICIO SILVA (OAB 2368/AC) - Processo 0707438-79.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade -

07/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/07/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 08:03

Enviar para publicação

30/06/2025, 07:00

Julgado improcedente o pedido

28/06/2025, 07:29

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 11:49

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Heber Augusto Romero França - Reclamado: Estado do Acre - A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação e/ou documentação apresentada pela parte reclamada. Intimação - ADV: Wilka Soares Gadelha Felicio Silva (OAB 2368/AC) Processo 0707438-79.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

25/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2025, 13:17

Documentos

Despacho

•15/12/2024, 10:34

Interlocutória

•06/02/2025, 17:31

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/07/2025

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Enviar para publicação

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(34)