Procedimento Comum Cível 0701138-46.2022.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701138-46.2022.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 09:39

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Vilma Andrade dos SantosB0 - Nos termos da Portaria Conjunta nº 230/2025, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, restou autorizada a entrada em produção do sistema EPROC nas unidades cíveis do interior, a partir de 19 de novembro de 2025. Ressalte-se, ainda, o disposto no Provimento COGER nº 10/2025, que determinou que todos o Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701138-46.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 08:15

Arquivamento

05/02/2026, 13:44

Conclusos para decisão

08/01/2026, 14:42

Transitado em Julgado em 08/01/2026

08/01/2026, 14:41

Mero expediente

29/08/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 04:32

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 01:42

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Vilma Andrade dos SantosB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701138-46.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a pagar a Maria Vilma Andrade dos Santos o benefício da prestação continuada no valor de 01 (um) salário mínimo mensal. A data de início do benefício será fixada a partir do requerimento administrativo (pág. 15), sem prejuízo do que dispõe o ar

29/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2025, 12:38

Documentos

Despacho

•08/02/2023, 08:15

Despacho

•11/08/2023, 15:31

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Arquivamento

Conclusos para decisão

Transitado em Julgado em 08/01/2026

Mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

Expedida/Certificada

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