Procedimento Comum Cível 0701390-49.2022.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 29.240,06

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

EDIANA MARIA DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

07/05/2026, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 13:35

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:52

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:52

Juntada de Ofício

30/03/2026, 14:51

Ato ordinatório

19/03/2026, 14:02

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 20:11

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

24/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Ediana Maria da Silva NascimentoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Isto posto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, DECLARO extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701390-49.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

24/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:03

Homologada a Transação

10/11/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 13:58

Todas as movimentações(80)

Mero expediente

07/05/2026, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 13:35

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:52

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:52

Juntada de Ofício

30/03/2026, 14:51

Documentos

Despacho

•12/11/2022, 10:33

Interlocutória

•27/05/2023, 21:57

Ato ordinatório

19/03/2026, 14:02

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 20:11

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

24/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Ediana Maria da Silva NascimentoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Isto posto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, DECLARO extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701390-49.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

24/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:03

Homologada a Transação

10/11/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 04:56

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 08:54

Juntada de Certidão

18/08/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Ediana Maria da Silva NascimentoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Despacho Considerando a proposta de acordo apresentada às pp.127/140, Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701390-49.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - intime-se a parte requerente para que se manifeste se a aceita, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham os autos concluso para sentença. Cumpra-se. Tarauacá-AC, datado e

14/08/2025, 00:00

Juntada de Ofício

13/08/2025, 13:53

Expedida/Certificada

13/08/2025, 09:22

Mero expediente

06/08/2025, 19:54

Juntada de Petição de Contestação

04/08/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 01:49

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 20:46

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 10:22

Mero expediente

14/05/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 01:18

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Ediana Maria da Silva Nascimento - Certifico e dou fé que, em cumprimento a decisão de pág(s). 98/99, abro vista aos procuradores das partes para se manifestar sobre o estudo socioeconômico de págs.107/116, No prazo de 10 dias. Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701390-49.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

25/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:03

Ato ordinatório

24/03/2025, 12:57

Juntada de Outros Documentos

24/03/2025, 12:54

Juntada de Outros Documentos

11/03/2025, 09:36

Expedição de Carta.

28/01/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 20:58

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 10:41

Expedida/Certificada

06/09/2024, 16:51

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 21:52

Outras Decisões

05/09/2024, 16:54

Conclusos para decisão

23/07/2024, 06:17

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 05:29

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 17:01

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 07:51

Expedida/Certificada

26/06/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 15:29

Ato ordinatório

26/06/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 02:28

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 15:12

Ato ordinatório

01/02/2024, 13:12

Expedida/Certificada

01/02/2024, 12:21

Ato ordinatório

01/02/2024, 12:09

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2024 10:30:00, Vara Cível.

01/02/2024, 11:57

Mero expediente

30/01/2024, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 03:57

Conclusos para decisão

16/09/2023, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 07:36

Expedida/Certificada

28/08/2023, 13:48

Mero expediente

25/08/2023, 18:04

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 12:01

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.

27/07/2023, 07:26

Expedida/Certificada

26/07/2023, 10:23

Outras Decisões

27/05/2023, 21:57

Conclusos para despacho

06/03/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 09:26

Publicado ato_publicado em 01/12/2022.

01/12/2022, 11:05

Expedida/Certificada

21/11/2022, 08:23

Mero expediente

12/11/2022, 10:33

Conclusos para despacho

03/10/2022, 10:03

Distribuído por sorteio

08/09/2022, 13:51

Despacho

•25/08/2023, 18:04

Despacho

•30/01/2024, 21:54

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 13:33

Interlocutória

•05/09/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 12:57

Despacho

•14/05/2025, 14:10

Despacho

•06/08/2025, 19:54

CARIMBO

•10/11/2025, 16:44

Despacho

•07/05/2026, 14:12