Procedimento Comum Cível 0700724-98.2024.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

JOSE MIGUEL DE ALMEIDA IZIDORIO, MENOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

LUCIENE SANCHO DE ALMEIDA IZIDORO

CPF

TERCEIRO

ERASMO DOS SANTOS VIDAL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA

OAB/AC 2184·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 07:57

Conclusos para decisão

22/04/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 08:23

Juntada de Mandado

30/03/2026, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 09:11

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 09:22

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2026, 15:57

Conclusos para decisão

18/02/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 07:46

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: B1Jose Miguel de Almeida Izidorio, menorB0 - DECISÃO Intimação - ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA (OAB 2184/AC) - Processo 0700724-98.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Vistos, etc. Diante do trabalho prestado pela Assistente Social Miliane Oliveira da Silva (fls. 175/186), arbitro seus honorários no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), considerando a complexidade do trabalho desenvolvido, bem como a necessidade de deslocamento da profi

03/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 19:01

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 14:11

Ato ordinatório

02/02/2026, 13:46

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 07:57

Conclusos para decisão

22/04/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 08:23

Juntada de Mandado

30/03/2026, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 09:11

Documentos

Interlocutória

•09/07/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 14:28

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 09:22

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2026, 15:57

Conclusos para decisão

18/02/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 07:46

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: B1Jose Miguel de Almeida Izidorio, menorB0 - DECISÃO Intimação - ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA (OAB 2184/AC) - Processo 0700724-98.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Vistos, etc. Diante do trabalho prestado pela Assistente Social Miliane Oliveira da Silva (fls. 175/186), arbitro seus honorários no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), considerando a complexidade do trabalho desenvolvido, bem como a necessidade de deslocamento da profi

03/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 19:01

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 14:11

Ato ordinatório

02/02/2026, 13:46

Expedida/Certificada

02/02/2026, 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2026, 11:39

Conclusos para decisão

15/01/2026, 07:42

Juntada de Outros Documentos

14/01/2026, 13:46

Juntada de Outros Documentos

14/01/2026, 13:46

Conclusos para decisão

18/12/2025, 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2025, 14:59

Conclusos para decisão

16/12/2025, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 04:23

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2025, 09:36

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 04:58

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2025, 13:58

Conclusos para decisão

01/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 04:34

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:08

Juntada de Outros Documentos

29/08/2025, 12:06

Juntada de Outros Documentos

29/08/2025, 10:58

Juntada de Outros Documentos

28/08/2025, 18:41

Outras Decisões

28/08/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 02:39

Juntada de Petição de Petição inicial

13/08/2025, 13:17

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 05:10

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Jose Miguel de Almeida Izidorio, menorB0 - Certifico e dou fé que, foi designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 26/08/2025 às 12:00h, sendo expedido as intimações de praxe. A referida é verdade. Intimação - ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA (OAB 2184/AC) - Processo 0700724-98.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Jose Miguel de Almeida Izidorio, menorB0 - de Instrução e Julgamento Data: 26/08/2025 Hora 12:00 Local: Vara civel Situacão: Designada Intimação - ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA (OAB 2184/AC) - Processo 0700724-98.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

13/08/2025, 00:00

Juntada de Mandado

12/08/2025, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 07:35

Expedida/Certificada

07/08/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:29

Ato ordinatório

06/08/2025, 15:19

Expedida/Certificada

06/08/2025, 14:33

Expedida/Certificada

06/08/2025, 14:32

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 12:00:00, Vara Única - Cível.

06/08/2025, 13:06

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2025, 18:51

Conclusos para decisão

07/07/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 08:27

Expedição de Carta Precatória.

26/06/2025, 20:15

Expedição de Carta Precatória.

18/06/2025, 12:10

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2025, 15:03

Conclusos para decisão

10/06/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição inicial

10/06/2025, 11:51

Decisão Interlocutória de Mérito

09/06/2025, 20:36

Conclusos para decisão

04/06/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 07:49

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 08:28

Expedida/Certificada

01/05/2025, 12:25

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2025, 13:16

Conclusos para decisão

15/04/2025, 14:25

Juntada de Carta

15/04/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2025, 16:54

Juntada de Mandado

26/03/2025, 16:54

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Jose Miguel de Almeida Izidorio, menor - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dá a parte autora por intimada para ciência da data designada para realização de perícia na requerente, nos termos dos documentos de fls. 59/62. Intimação - ADV: Jorai Salim Pinheiro de Lima (OAB 2184/AC) Processo 0700724-98.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível -

25/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 15:02

Ato ordinatório

21/03/2025, 15:01

Ato ordinatório

21/03/2025, 15:00

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 14:53

Juntada de Outros Documentos

21/03/2025, 14:46

Juntada de Outros Documentos

21/03/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 14:44

Juntada de Outros Documentos

10/03/2025, 14:44

Juntada de Outros Documentos

10/03/2025, 14:02

Juntada de Outros Documentos

21/02/2025, 09:36

Expedição de Ofício.

20/02/2025, 14:38

Juntada de Ofício

19/02/2025, 09:36

Juntada de Outros Documentos

14/02/2025, 12:35

Expedição de Ofício.

14/02/2025, 12:33

Juntada de Outros Documentos

06/11/2024, 12:03

Expedição de Carta Precatória.

21/10/2024, 17:01

Expedição de Ofício.

21/10/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 22:23

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 00:14

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 09:22

Expedida/Certificada

04/09/2024, 08:42

Decisão de Saneamento e Organização

03/09/2024, 10:57

Conclusos para decisão

02/09/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 10:50

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 13:08

Expedida/Certificada

26/07/2024, 14:18

Ato ordinatório

26/07/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 00:17

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 15:31

Ato ordinatório

10/07/2024, 14:28

Expedida/Certificada

10/07/2024, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2024, 17:36

Conclusos para decisão

09/07/2024, 07:16

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 11:01

Interlocutória

•03/09/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 15:01

Interlocutória

•30/04/2025, 13:16

Interlocutória

•09/06/2025, 20:36

Interlocutória

•17/06/2025, 15:03

Interlocutória

•09/07/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 07:33

Ata de Audiência (Outras)

•28/08/2025, 18:41

ATA DE AUDIÊNCIA

•29/08/2025, 10:58

ATA DE AUDIÊNCIA

•29/08/2025, 10:58

ATA DE AUDIÊNCIA

•29/08/2025, 12:06

Todos os documentos(22)

Interlocutória

•09/07/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 14:28

Interlocutória

•03/09/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 15:01

Interlocutória

•30/04/2025, 13:16

Interlocutória

•09/06/2025, 20:36

Interlocutória

•17/06/2025, 15:03

Interlocutória

•09/07/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 07:33

Ata de Audiência (Outras)

•28/08/2025, 18:41

ATA DE AUDIÊNCIA

•29/08/2025, 10:58

ATA DE AUDIÊNCIA

•29/08/2025, 10:58

ATA DE AUDIÊNCIA

•29/08/2025, 12:06

ATA DE AUDIÊNCIA

•29/08/2025, 12:06

Interlocutória

•16/10/2025, 13:58

Interlocutória

•10/11/2025, 09:36

Interlocutória

•17/12/2025, 14:59

Interlocutória

•02/02/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 13:46

Interlocutória

•25/02/2026, 15:57