Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0703516-09.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0703516-09.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 13:10

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Thaynnara Margonari de MouraB0 - RÉU: B1Fundação hospital estadual do acre - FUNDHACREB0 - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido Intimação - ADV: JHONATAN PINATI (OAB 377801SP) - Processo 0703516-09.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Recebimento de bolsa de estudos -

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 11:52

Ato ordinatório

16/03/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:23

Processo Reativado

16/03/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fundação Hospital Estadual do Acre - Fundhacre Procurador: Gustavo Faria Valadares (OAB: 4233/AC) Apelada: Thaynnara Margonari de Moura Advogado: Jhonatan Pinati (OAB: 377801/SP) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0703516-09.2025.8.01.0001 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Tu Acórdão - Recurso Inominado Cível 0703516-09.2025.8.01.0001, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fundação Hospital Estadual do Acre - Fundhacre Procurador: Gustavo Faria Valadares (OAB: 4233/AC) Apelada: Thaynnara Margonari de Moura Advogado: Jhonatan Pinati (OAB: 377801/SP) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0703516-09.2025.8.01.0001 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Tu Acórdão - Recurso Inominado Cível 0703516-09.2025.8.01.0001, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fundação Hospital Estadual do Acre - Fundhacre - Apelada: Thaynnara Margonari de Moura - Procurador: Gustavo Faria Valadares (OAB: 4233/AC) - Advogado: Jhonatan Pinati (OAB: 377801/SP)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0703516-09.2025.8.01.0001 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/11/2025, 12:14

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/11/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:13

Documentos

Interlocutória

•14/03/2025, 11:49

Interlocutória

•05/05/2025, 13:55

—

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

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