Procedimento Comum Cível 0700074-11.2025.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Cível de Senador Guiomard

Partes do Processo

GLEICIANE DE OLIVEIRA BARROSO

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSE ARLINDO DA SILVA BARROSO

CPF

Reu

ANTONIO JAICE OLIVEIRA BARRROSO

CPF

TERCEIRO

ANTONIO SIRME DE OLIVEIRA BARROSO

CPF

TERCEIRO

ELVIS JULIANO DA SILVA MOURAO, MENOR, REP. ROSILENE MOURAO HINUMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA

OAB/AC 6340·CPF·Representa: Autor

WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA

OAB/AC 6420·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

GLEICIANE DE OLIVEIRA BARROSO

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSE ARLINDO DA SILVA BARROSO

CPF

Reu

ANTONIO JAICE OLIVEIRA BARRROSO

CPF

TERCEIRO

ANTONIO SIRME DE OLIVEIRA BARROSO

CPF

TERCEIRO

ELVIS JULIANO DA SILVA MOURAO, MENOR, REP. ROSILENE MOURAO HINUMA

CPF

TERCEIRO

GLEICIANE DE OLIVEIRA BARROSO

CPF

TERCEIRO

GLEISON OLIVEIRA BARROSO

CPF

TERCEIRO

LAIZA OLIVEIRA BARROSO

CPF

TERCEIRO

LAVILENE OLIVEIRA BARROSO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 10:34

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 10:33

Juntada de Outros Documentos

09/01/2026, 10:14

Juntada de Outros Documentos

17/12/2025, 08:22

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição inicial

16/12/2025, 05:00

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 09:17

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Gleiciane de Oliveira BarrosoB0 - REQUERIDO: B1Jose Arlindo da Silva BarrosoB0 - Intimação - ADV: FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA (OAB 6340/AC), ADV: WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA (OAB 6420/AC) - Processo 0700074-11.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Gleiciane de Oliveira Barroso (fls. 116/119) em face da sentença de fls. 110/115, alegando, em síntese, a existência de contradição, omissão e erro materia

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:56

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/12/2025, 08:30

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 14:06

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 10:34

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 10:33

Juntada de Outros Documentos

09/01/2026, 10:14

Juntada de Outros Documentos

17/12/2025, 08:22

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 08:33

Documentos

Despacho

•22/01/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição inicial

16/12/2025, 05:00

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 09:17

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Gleiciane de Oliveira BarrosoB0 - REQUERIDO: B1Jose Arlindo da Silva BarrosoB0 - Intimação - ADV: FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA (OAB 6340/AC), ADV: WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA (OAB 6420/AC) - Processo 0700074-11.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Gleiciane de Oliveira Barroso (fls. 116/119) em face da sentença de fls. 110/115, alegando, em síntese, a existência de contradição, omissão e erro materia

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:56

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/12/2025, 08:30

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição inicial

28/11/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 13:31

Expedida/Certificada

10/11/2025, 13:30

Embargos

08/11/2025, 08:35

Conclusos para decisão

07/11/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 13:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/11/2025, 10:36

Julgado procedente o pedido

06/11/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 11:35

Mero expediente

04/11/2025, 11:06

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Gleiciane de Oliveira BarrosoB0 - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, para comparecer à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 03/11/2025, às 09:00h, que será realizada por videoconferência, pelo aplicativo Google Meet, através do link: https://me Intimação - ADV: FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA (OAB 6340/AC), ADV: WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA (OAB 6420/AC) - Processo 0700074-11.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 11:03

Ato ordinatório

02/10/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:35

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2025 09:00:00, Vara Cível.

10/09/2025, 10:47

Juntada de Ofício

08/09/2025, 13:05

Mero expediente

04/09/2025, 17:48

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de Petição inicial

03/09/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 00:18

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:13

Juntada de Decisão

29/08/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:18

Expedida/Certificada

20/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 04:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/08/2025, 14:36

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:33

Juntada de Ofício

15/08/2025, 13:51

Expedição de Ofício.

14/08/2025, 09:33

Mero expediente

29/07/2025, 14:25

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 11:17

Juntada de Outros Documentos

09/06/2025, 12:55

Expedição de Ofício.

09/06/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Gleiciane de Oliveira BarrosoB0 - Despacho Oficie-se ao Instituto de Análises Forenses IAF solicitando informações, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do Pedido de Informação de Cadáver n.º OF/DGPCMU/N.º 109/2025. No mais, manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, acerca dos docum Intimação - ADV: FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA (OAB 6340/AC), ADV: WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA (OAB 6420/AC) - Processo 0700074-11.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 09:59

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 09:58

Mero expediente

08/05/2025, 10:57

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de Parecer

07/05/2025, 09:54

Juntada de Ofício

07/05/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:30

Expedida/Certificada

16/04/2025, 10:27

Juntada de Ofício

16/04/2025, 09:00

Juntada de Outros Documentos

03/04/2025, 12:39

Expedição de Ofício.

03/04/2025, 08:27

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Gleiciane de Oliveira Barroso - Réu: José Arlindo da Silva Barroso - Decisão Intimação - ADV: Felipe Valente da Silva Paiva (OAB 6340/AC) Processo 0700074-11.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação de morte presumida sem declaração de ausência proposta por GLEICIANE DE OLIVEIRA BARROSO em face de JOSÉ ARLINDO DA SILVA BARROSO, com base no art. 7º, I, do Código Civil. Aduz a autora que o requerido desapareceu em 25 de junho de 2023, após um incidente em um rio, onde a canoa em qu

25/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2025, 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 11:20

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2025, 16:29

Conclusos para despacho

21/02/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição inicial

20/02/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:16

Expedida/Certificada

27/01/2025, 13:15

Mero expediente

22/01/2025, 17:35

Conclusos para decisão

22/01/2025, 11:47

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 11:43

Interlocutória

•26/02/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 10:27

Despacho

•08/05/2025, 10:57

Despacho

•29/07/2025, 14:25

Interlocutória

•18/08/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:18

Despacho

•04/09/2025, 17:48

Ata de Audiência (Outras)

•04/11/2025, 11:06

CARIMBO

•06/11/2025, 14:22

Interlocutória

•08/11/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 13:30

Interlocutória

•09/12/2025, 08:30