Usucapião 0700406-80.2022.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 30.162,66

Órgão julgador

Vara Cível de Senador Guiomard

Partes do Processo

MARILDA LIMA DE ARAUJO

CPF

Autor

JOSE SANTANA LINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

TEREZA CASTRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DIONEIDE ARRUDA DA SILVA SANTANA

OAB/AC 5280·CPF·Representa: Autor

BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES

OAB/AC 3246·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARILDA LIMA DE ARAUJO

CPF

Autor

JOSE SANTANA LINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

TEREZA CASTRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

SIMEI FEITOSA E SUELI FEITOSA

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Ofício

24/04/2026, 08:55

Juntada de Outros Documentos

20/04/2026, 13:43

Expedição de Ofício.

20/04/2026, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 08:18

Ato ordinatório

06/02/2026, 07:57

Juntada de Outros Documentos

07/11/2025, 09:49

Expedição de Ofício.

07/11/2025, 08:00

Mero expediente

30/10/2025, 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2025, 10:27

Juntada de Mandado

30/10/2025, 10:26

Conclusos para despacho

30/10/2025, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 04:42

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 08:47

Juntada de Ofício

09/10/2025, 08:33

Juntada de Outros Documentos

29/08/2025, 10:35

Todas as movimentações(147)

Juntada de Ofício

24/04/2026, 08:55

Juntada de Outros Documentos

20/04/2026, 13:43

Expedição de Ofício.

20/04/2026, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 08:18

Ato ordinatório

06/02/2026, 07:57

Documentos

Despacho

•02/05/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 10:50

Juntada de Outros Documentos

07/11/2025, 09:49

Expedição de Ofício.

07/11/2025, 08:00

Mero expediente

30/10/2025, 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2025, 10:27

Juntada de Mandado

30/10/2025, 10:26

Conclusos para despacho

30/10/2025, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 04:42

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 08:47

Juntada de Ofício

09/10/2025, 08:33

Juntada de Outros Documentos

29/08/2025, 10:35

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 10:08

Expedição de Ofício.

22/08/2025, 07:42

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 00:13

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Marilda Lima de AraújoB0 - Sentença Intimação - ADV: DIONEIDE ARRUDA DA SILVA (OAB 5280/AC) - Processo 0700406-80.2022.8.01.0009 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA ajuizada por MARILDA LIMA DE ARAÚJO em desfavor de JOSÉ SANTANA LINO DE OLIVEIRA e TEREZA CASTRO DE OLIVEIRA, todos devidamente qualificados nos autos. Aduz a parte autora, em sua petição inicial (fls. 1-8), que desde meados de 2003, exerce a posse mansa, pacífica, ininterrupta

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 08:15

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 08:01

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 11:04

Expedida/Certificada

02/07/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 11:18

Ato ordinatório

02/07/2025, 11:18

Julgado procedente o pedido

30/06/2025, 17:01

Conclusos para decisão

30/06/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2025, 10:04

Juntada de Mandado

25/06/2025, 10:03

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 17:13

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 14:05

Ato ordinatório

26/03/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Marilda Lima de Araújo - Requerida: Tereza Castro de Oliveira, José Santana Lino de Oliveira - Autos n.º 0700406-80.2022.8.01.0009 Classe Usucapião Requerente Marilda Lima de Araújo Requerido José Santana Lino de Oliveira e outro Despacho Cumpra-se o despacho de fl. 176. Senador Guiomard- AC, 07 de março de 2025. Intimação - ADV: Bruna Karollyne Jácome Arruda Soares (OAB 3246/AC), Dioneide Arruda da Silva (OAB 5280/AC) Processo 0700406-80.2022.8.01.0009 - Usucapião -

25/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2025, 21:19

Mero expediente

07/03/2025, 18:01

Conclusos para despacho

28/02/2025, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 05:38

Mero expediente

26/02/2025, 15:23

Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 12:32

Processo Reativado

19/02/2025, 12:31

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 17:40

Expedida/Certificada

04/12/2024, 22:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2024, 13:04

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 11:05

Mero expediente

11/10/2024, 13:36

Conclusos para decisão

10/10/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:21

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 10:49

Expedida/Certificada

19/09/2024, 10:21

Mero expediente

17/09/2024, 06:04

Conclusos para despacho

08/07/2024, 08:55

Juntada de Petição de Petição inicial

04/07/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 11:03

Ato ordinatório

19/06/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 12:04

Ato ordinatório

05/04/2024, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 11:02

Juntada de Mandado

11/03/2024, 11:02

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 07:11

Expedida/Certificada

04/03/2024, 12:19

Mero expediente

28/02/2024, 19:46

Conclusos para despacho

14/02/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 22:07

Publicado ato_publicado em 08/01/2024.

08/01/2024, 07:29

Expedida/Certificada

22/12/2023, 09:09

Expedição de Mandado.

22/12/2023, 08:44

Mero expediente

06/12/2023, 11:50

Conclusos para decisão

05/12/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 11:35

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 07:19

Expedida/Certificada

27/10/2023, 17:41

Mero expediente

26/10/2023, 13:53

Conclusos para decisão

02/10/2023, 13:22

Juntada de Petição de Petição inicial

29/09/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 00:18

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 10:32

Ato ordinatório

22/08/2023, 09:05

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 08:29

Expedida/Certificada

21/08/2023, 09:53

Decretação de revelia

04/08/2023, 13:49

Conclusos para decisão

23/06/2023, 12:20

Juntada de Petição de Contestação

28/04/2023, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 10:30

Ato ordinatório

17/04/2023, 08:45

Ato ordinatório

17/04/2023, 08:45

Ato ordinatório

17/04/2023, 08:45

Mero expediente

07/03/2023, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022, 13:43

Juntada de Mandado

12/12/2022, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2022, 07:52

Juntada de Mandado

22/11/2022, 07:52

Conclusos para despacho

16/11/2022, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 17:18

Publicado ato_publicado em 26/10/2022.

26/10/2022, 07:24

Expedida/Certificada

24/10/2022, 13:58

Recebidos os autos

19/10/2022, 12:56

Mero expediente

19/10/2022, 12:56

Conclusos para despacho

11/10/2022, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2022, 09:46

Juntada de Carta

21/09/2022, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022, 20:02

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 00:17

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 10:58

Ato ordinatório

30/08/2022, 10:56

Ato ordinatório

30/08/2022, 10:50

Juntada de Outros Documentos

30/08/2022, 10:47

Juntada de Outros Documentos

30/08/2022, 10:42

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 10:13

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 10:13

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 10:13

Expedição de Edital.

30/08/2022, 10:13

Expedição de Carta Precatória.

30/08/2022, 10:13

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 09:21

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 16:34

Publicado ato_publicado em 20/06/2022.

20/06/2022, 10:12

Expedida/Certificada

27/05/2022, 13:47

Ato ordinatório

27/05/2022, 13:12

Juntada de Outros Documentos

25/05/2022, 18:06

Juntada de Outros Documentos

19/05/2022, 21:24

Juntada de Outros Documentos

19/05/2022, 21:24

Juntada de Outros Documentos

19/05/2022, 21:23

Juntada de Outros Documentos

19/05/2022, 21:21

Juntada de Outros Documentos

19/05/2022, 21:21

Juntada de Outros Documentos

19/05/2022, 21:20

Assistência Judiciária Gratuita

02/05/2022, 12:28

Juntada de Petição de Petição inicial

19/04/2022, 14:00

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 10:56

Despacho

•19/10/2022, 12:56

Despacho

•07/03/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:45

Interlocutória

•04/08/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:05

Despacho

•26/10/2023, 13:53

Despacho

•06/12/2023, 11:50

Despacho

•28/02/2024, 19:46

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 09:42

Todos os documentos(23)

Despacho

•02/05/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 10:56

Despacho

•19/10/2022, 12:56

Despacho

•07/03/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:45

Interlocutória

•04/08/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:05

Despacho

•26/10/2023, 13:53

Despacho

•06/12/2023, 11:50

Despacho

•28/02/2024, 19:46

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 09:42

Despacho

•17/09/2024, 06:04

Despacho

•11/10/2024, 13:36

Interlocutória

•29/10/2024, 13:04

Despacho

•26/02/2025, 15:23

Despacho

•07/03/2025, 18:01

CARIMBO

•30/06/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 11:18

Despacho

•30/10/2025, 20:24