Cumprimento de sentença 0600132-27.2019.8.01.0070 - TJAC

Cumprimento de sentença 0600132-27.2019.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/03/2026, 13:28

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/03/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:02

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ADELINO JAUNES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 5340/AC), ADV: MARCELO NERI LEITE (OAB 3887/AC) - Processo 0600132-27.2019.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - DEVEDOR: B1José Augusto Soares AiacheB0 - DECISÃO Tempestivo o recurso inominado e comprovada a condição de hipossuficiência financeira da parte recorrente, dou por dispensado o preparo ante o pedido de gratuidade da justiça e, com isso, recebo-o em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei n.º 9.099/95). Intime a

24/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 08:36

Recebidos os autos

19/02/2026, 09:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/02/2026, 09:19

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 11:33

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0600132-27.2019.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR: B1Rosicley Souza da SilvaB0 - Com amparo no art. 99, § 2º, do CPC, e Recomendação n. 159 de 23 de outubro de 2024, anexo, item 4, onde recomenda a notificação para complementação de documentos comprobatórios da condição socioeconômica atual das partes nos casos de requerimentos de gratuidade

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 07:58

Recebidos os autos

26/01/2026, 12:46

Outras Decisões

26/01/2026, 12:46

Documentos

Interlocutória

•16/01/2019, 13:20

Despacho

•23/01/2019, 14:55

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Outras Decisões

Todas as movimentações(368)

Todos os documentos(46)