Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/11/2013
Valor da Causa
R$ 2.998,32
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Outros Documentos
24/04/2026, 08:20
Expedição de Certidão.
16/03/2026, 06:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 12425/MS) - Processo 0015754-92.2011.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - DEVEDOR: B1Giselda Cardoso de limaB0 - 1. Indefiro o pedido de desbloqueio da quantia de R$ 366,99 pertencente à devedora Giselda Cardoso de lima, tornada indisponível por meio do sistema Sisbajud (pp. 171/173), tendo em vista que a requerente não logrou êxito em demonstrar a impenhorabilidade do valor bloqueado, pois não foi juntado aos au
06/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
05/03/2026, 14:09
Expedição de Certidão.
05/03/2026, 08:59
Indeferimento
25/02/2026, 11:55
Conclusos para decisão
24/02/2026, 09:23
Juntada de Petição de Petição inicial
07/01/2026, 12:01
Expedição de Certidão.
10/12/2025, 23:41
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 09:02
Ato ordinatório
25/11/2025, 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 03:32
Expedição de Carta.
09/08/2025, 12:14
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
05/06/2025, 10:01
Expedição de Certidão.
05/04/2025, 05:21
Documentos
Interlocutória
•18/06/2012, 13:15
Interlocutória
•18/06/2012, 13:15
05/03/2026, 14:09
Expedição de Certidão.
05/03/2026, 08:59
Indeferimento
25/02/2026, 11:55
Conclusos para decisão
24/02/2026, 09:23
Juntada de Petição de Petição inicial
07/01/2026, 12:01
Expedição de Certidão.
10/12/2025, 23:41
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 09:02
Ato ordinatório
25/11/2025, 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 03:32
Expedição de Carta.
09/08/2025, 12:14
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
05/06/2025, 10:01
Expedição de Certidão.
05/04/2025, 05:21
Juntada de Certidão
26/03/2025, 10:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB 12425/MS) Processo 0015754-92.2011.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Giselda Cardoso de lima - Decisão Intimado para dizer acerca da possibilidade de extinção da presente ação sugerida pela Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça, o titular do crédito exequendo disse que apenas as execuções abaixo de R$ 2.539,80 poderão ser enquadradas como execuções de baixo valor remanescente. Isso posto, considerando a ausência de concordância da pa
26/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
25/03/2025, 08:09
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 08:02
Expedição de Carta.
24/03/2025, 08:53
Ato ordinatório
24/03/2025, 08:48
Juntada de Outros Documentos
24/03/2025, 08:46
Juntada de Outros Documentos
19/03/2025, 07:45
Recebidos os autos
19/03/2025, 07:45
Bloqueio/penhora on line
19/03/2025, 07:45
Conclusos para decisão
10/12/2024, 19:01
Juntada de Petição de Petição inicial
12/04/2024, 11:47
Expedição de Certidão.
12/04/2024, 00:35
Expedição de Certidão.
01/04/2024, 09:35
Mero expediente
27/03/2024, 17:30
Recebidos os autos
27/03/2024, 15:53
Outras Decisões
27/03/2024, 15:53
Conclusos para decisão
23/01/2024, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023, 15:16
Juntada de Petição de Petição inicial
04/09/2023, 09:43
Expedição de Certidão.
27/08/2023, 00:44
Expedição de Certidão.
16/08/2023, 10:04
Recebidos os autos
14/08/2023, 13:15
Mero expediente
14/08/2023, 13:15
Conclusos para decisão
16/03/2023, 07:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022, 16:16
Juntada de Petição de Petição inicial
11/08/2022, 16:15
Publicado ato_publicado em 08/08/2022.
08/08/2022, 12:04
Expedida/Certificada
14/07/2022, 16:34
Expedição de Certidão.
14/07/2022, 15:03
Recebidos os autos
10/05/2022, 10:11
Mero expediente
10/05/2022, 10:11
Conclusos para decisão
09/11/2021, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021, 10:21
Expedição de Certidão.
13/03/2021, 18:32
Processo Reativado
13/03/2021, 01:37
Recebidos os autos
28/01/2021, 16:36
Mero expediente
28/01/2021, 16:36
Conclusos para despacho
21/01/2021, 11:09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/05/2016, 17:37
Publicado ato_publicado em 23/05/2016.
23/05/2016, 14:30
Expedida/Certificada
20/05/2016, 15:51
Recebidos os autos
19/05/2016, 20:30
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
19/05/2016, 20:30
Conclusos para despacho
19/05/2016, 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2016, 07:46
Juntada de Outros Documentos
25/11/2015, 14:43
Expedição de Certidão.
23/11/2015, 09:38
Expedição de Mandado.
04/11/2015, 14:45
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2015 10:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
28/10/2015, 15:47
Publicado ato_publicado em 26/10/2015.
26/10/2015, 18:17
Expedida/Certificada
22/10/2015, 15:54
Recebidos os autos
22/10/2015, 15:14
Mero expediente
22/10/2015, 15:14
Conclusos para decisão
20/10/2015, 17:09
Publicado ato_publicado em 22/09/2015.
22/09/2015, 09:54
Expedida/Certificada
17/09/2015, 12:35
Ato ordinatório
17/09/2015, 09:36
Juntada de Outros Documentos
17/09/2015, 09:35
Juntada de Outros Documentos
17/09/2015, 09:35
Outras Decisões
17/09/2015, 09:35
Recebidos os autos
11/09/2015, 16:25
Conclusos para despacho
16/04/2015, 10:27
Publicado ato_publicado em 10/04/2015.
10/04/2015, 10:58
Juntada de Outros Documentos
10/04/2015, 10:26
Expedida/Certificada
25/03/2015, 12:56
Expedição de Certidão.
24/03/2015, 18:00
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2013, 12:00
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2013, 12:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/10/2013, 12:00
Expedição de Certidão.
17/10/2013, 12:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/07/2013, 12:00
Publicado ato_publicado em 28/02/2013.
28/02/2013, 12:00
Expedida/Certificada
25/02/2013, 12:00
Somente Publicar
21/02/2013, 12:00
Mero expediente
20/02/2013, 12:00
Conclusos para decisão
31/01/2013, 12:00
Juntada de Outros Documentos
22/01/2013, 12:00
Publicado ato_publicado em 15/01/2013.
15/01/2013, 12:00
Expedida/Certificada
14/01/2013, 12:00
Expedição de Certidão.
10/01/2013, 12:00
Ato ordinatório
10/01/2013, 12:00
Somente Publicar
10/01/2013, 12:00
Publicado ato_publicado em 24/10/2012.
24/10/2012, 12:00
Expedida/Certificada
23/10/2012, 12:00
Somente Publicar
22/10/2012, 12:00
Mero expediente
19/10/2012, 12:00
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2012, 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao