Execução Fiscal 0801258-49.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 6.895,50

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

GLADSON AUGUSTO SILVA MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição inicial

08/05/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:16

Ato ordinatório

13/04/2026, 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2026, 13:19

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 19:56

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

23/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801258-49.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0800498-03.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDOR: B1Gladson Augusto Silva MenezesB0 - Em análise mais acurada dos autos, constato que o devedor ainda não foi regularmente citado. Diante disso, revogo a decisão proferida às pp. 156/157. Considerando que a carta com aviso de recebimento de p. 126 retornou com a informação de que a parte executada estava ausente durant

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:06

Recebidos os autos

17/12/2025, 16:04

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 17/12/2025da de 17/12/2025

17/12/2025, 16:04

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 03:40

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição de Petição inicial

08/05/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:16

Ato ordinatório

13/04/2026, 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2026, 13:19

Documentos

Despacho

•16/06/2016, 16:44

Interlocutória

•26/07/2017, 12:48

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legal

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Expedição de Mandado.

05/02/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 19:56

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

23/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801258-49.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0800498-03.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDOR: B1Gladson Augusto Silva MenezesB0 - Em análise mais acurada dos autos, constato que o devedor ainda não foi regularmente citado. Diante disso, revogo a decisão proferida às pp. 156/157. Considerando que a carta com aviso de recebimento de p. 126 retornou com a informação de que a parte executada estava ausente durant

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:06

Recebidos os autos

17/12/2025, 16:04

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 17/12/2025da de 17/12/2025

17/12/2025, 16:04

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 03:40

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:28

Ato ordinatório

27/06/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:45

Ato ordinatório

30/04/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 05:21

Juntada de Certidão

27/03/2025, 12:24

Juntada de Certidão

27/03/2025, 11:56

Juntada de Certidão

26/03/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB 3271/AC) Processo 0801258-49.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Gladson Augusto Silva Menezes - 1. Intimado para dizer acerca da possibilidade de extinção da presente ação sugerida pela Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça, o titular do crédito exequendo nada disse a respeito. Isso posto, considerando a ausência de concordância da parte exequente, bem como a ausência de fundamentos legais que justifiquem a extinção da presente e

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 08:07

Juntada de Outros Documentos

24/03/2025, 09:06

Juntada de Outros Documentos

19/03/2025, 07:51

Recebidos os autos

19/03/2025, 07:51

Bloqueio/penhora on line

19/03/2025, 07:51

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:08

Juntada de Petição de Petição inicial

18/04/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 09:36

Recebidos os autos

04/04/2024, 08:36

Mero expediente

04/04/2024, 08:36

Conclusos para despacho

03/04/2024, 08:25

Juntada de Petição de Petição inicial

08/11/2023, 20:48

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:56

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:45

Ato ordinatório

17/10/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 07:26

Expedição de Carta.

20/07/2023, 09:26

Expedição de Carta.

04/07/2023, 10:14

Expedição de Carta.

04/07/2023, 09:40

Juntada de Petição de Petição inicial

09/11/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 14:43

Ato ordinatório

18/10/2022, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 12:52

Expedição de Carta.

15/07/2022, 09:21

Expedição de Carta.

15/07/2022, 07:36

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 13:33

Recebidos os autos

07/06/2022, 16:54

Quebra de sigilo bancário

07/06/2022, 16:54

Conclusos para decisão

12/03/2020, 12:02

Apensado ao processo

12/03/2020, 12:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2019.

29/10/2019, 07:39

Expedida/Certificada

25/10/2019, 14:37

Mero expediente

24/10/2019, 15:31

Mero expediente

24/10/2019, 15:27

Conclusos para decisão

23/10/2019, 15:53

Recebidos os autos

23/10/2019, 15:53

Conclusos para decisão

22/10/2019, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 16:50

Publicado ato_publicado em 15/08/2019.

15/08/2019, 13:13

Expedida/Certificada

14/08/2019, 11:02

Ato ordinatório

19/07/2019, 10:27

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

25/02/2019, 18:08

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

25/02/2019, 18:08

Expedição de Outros Documentos.

07/02/2019, 07:39

Desapensado do processo numero_do_processo

07/02/2019, 07:38

Expedição de Certidão.

10/12/2018, 09:36

Expedição de Outros Documentos.

08/10/2018, 11:09

Publicado ato_publicado em 05/10/2018.

05/10/2018, 11:29

Expedida/Certificada

04/10/2018, 13:42

Recebidos os autos

01/10/2018, 08:00

Outras Decisões

01/10/2018, 08:00

Juntada de Outros Documentos

27/09/2018, 14:42

Conclusos para despacho

20/08/2018, 09:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2018, 09:03

Juntada de Outros Documentos

20/08/2018, 09:02

Expedição de Certidão.

01/08/2018, 16:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/07/2018, 17:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/07/2018, 17:25

Expedição de Certidão.

26/07/2018, 17:06

Juntada de Outros Documentos

26/07/2018, 15:48

Publicado ato_publicado em 25/06/2018.

25/06/2018, 09:09

Expedida/Certificada

21/06/2018, 13:56

Recebidos os autos

14/06/2018, 08:14

Outras Decisões

14/06/2018, 08:14

Conclusos para despacho

08/06/2018, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2018, 11:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/05/2018, 12:28

Expedição de Certidão.

23/05/2018, 12:27

Publicado ato_publicado em 23/05/2018.

23/05/2018, 08:54

Expedida/Certificada

22/05/2018, 11:33

Recebidos os autos

28/03/2018, 10:52

Outras Decisões

28/03/2018, 10:52

Apensado ao processo

26/03/2018, 14:59

Conclusos para decisão

18/01/2018, 14:06

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

18/12/2017, 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

18/12/2017, 15:31

Expedição de Certidão.

09/10/2017, 15:45

Publicado ato_publicado em 27/07/2017.

27/07/2017, 12:36

Expedida/Certificada

26/07/2017, 15:34

Recebidos os autos

26/07/2017, 12:48

Outras Decisões

26/07/2017, 12:48

Conclusos para decisão

16/06/2017, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2017, 14:02

Publicado ato_publicado em 17/05/2017.

17/05/2017, 13:28

Expedida/Certificada

15/05/2017, 16:34

Ato ordinatório

15/05/2017, 09:01

Juntada de Outros Documentos

15/05/2017, 09:01

Juntada de Outros Documentos

18/07/2016, 07:25

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2016 09:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

06/07/2016, 10:01

Publicado ato_publicado em 20/06/2016.

20/06/2016, 14:24

Expedida/Certificada

17/06/2016, 15:38

Mero expediente

16/06/2016, 16:44

Conclusos para decisão

16/06/2016, 16:29

Recebidos os autos

16/06/2016, 16:29

Conclusos para despacho

16/06/2016, 16:07

Conclusos para decisão

16/06/2016, 12:02

Conclusos para decisão

10/06/2016, 16:56

Distribuído por sorteio

01/06/2016, 13:03

Interlocutória

•28/03/2018, 10:52

Interlocutória

•14/06/2018, 08:14

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2018, 09:02

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2018, 09:02

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2018, 09:02

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2018, 09:02

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2018, 09:02

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2018, 09:02

Interlocutória

•01/10/2018, 08:00

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 10:27

Despacho

•24/10/2019, 15:27

Despacho

•24/10/2019, 15:31

Interlocutória

•07/06/2022, 16:54

Todos os documentos(23)

Despacho

•16/06/2016, 16:44

Interlocutória

•26/07/2017, 12:48

Interlocutória

•28/03/2018, 10:52

Interlocutória

•14/06/2018, 08:14

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2018, 09:02

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2018, 09:02

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2018, 09:02

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2018, 09:02

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2018, 09:02

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2018, 09:02

Interlocutória

•01/10/2018, 08:00

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 10:27

Despacho

•24/10/2019, 15:27

Despacho

•24/10/2019, 15:31

Interlocutória

•07/06/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 11:35

Despacho

•04/04/2024, 08:36

Interlocutória

•19/03/2025, 07:51

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 10:26

Interlocutória

•17/12/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 11:15