Agravo em Recurso Especial 1002008-26.2023.8.01.0000 - TJAC

Agravo em Recurso Especial 1002008-26.2023.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

31/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201108/2026

09/03/2026, 15:46

Protocolizada Petição 201108/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 15:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 963249/2025 - AgInt nos EDcl no

09/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0963249 - AgInt nos EDcl no AREsp 2973380 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 10:30

Conhecido o recurso de INFRACOMMERCE NEGÓCIOS E SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00963249/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2973380/AC

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:03

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963249/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2973380/AC

04/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/12/2025, 12:09

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/12/2025, 08:01

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00963249 - AgInt nos EDcl AREsp 2973380

10/12/2025, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201108/2026

Protocolizada Petição 201108/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 963249/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0963249 - AgInt nos EDcl no AREsp 2973380 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de INFRACOMMERCE NEGÓCIOS E SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00963249/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2973380/AC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963249/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2973380/AC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00963249 - AgInt nos EDcl AREsp 2973380

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