Agravo em Recurso Especial 0800007-40.2023.8.01.0004 - TJAC

Agravo em Recurso Especial 0800007-40.2023.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

19/08/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727640/2025

13/08/2025, 18:31

Protocolizada Petição 727640/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

07/08/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de DIOJINO GUIMARAES DA SILVA

07/08/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/08/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 704618/2025

06/08/2025, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2025, 18:25

Protocolizada Petição 704618/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

06/08/2025, 17:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/08/2025, 09:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2025, 09:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

04/08/2025, 08:17

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:51

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2025, 19:10

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