Cumprimento de sentença 0701084-89.2017.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2017

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:18

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 07:53

Juntada de Certidão

23/04/2026, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Antonio Ferreira de Lima - REQUERIDO: José Leite de Oliveira - Despacho Da análise da motivação dos declaratórios, dessumo que eventual acolhimento de ambos os embargos acarretará efeito modificativo, motivo pelo qual imprescindível a manifestação da parte co Intimação - ADV: ANA RITA SANTOYO BERNARDES ANTUNES (OAB 3631/AC), ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0701084-89.2017.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos -

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 13:42

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 13:39

Mero expediente

07/01/2026, 22:24

Conclusos para despacho

07/01/2026, 13:37

Juntada de Certidão

07/01/2026, 09:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/12/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Antonio Ferreira de LimaB0 - REQUERIDO: B1José Leite de OliveiraB0 - 1.1 No caso, a parte demandada auferere renda de R$1.518,00, conforme informações extraídas dos documentos de fls. 332. 1.2. Neste cenário, o bloqueio de 15%(quinze por cento) da r Intimação - ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: ANA RITA SANTOYO BERNARDES ANTUNES (OAB 3631/AC), ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC) - Processo 0701084-89.2017.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos -

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 12:04

Outras Decisões

10/09/2025, 11:49

Conclusos para decisão

23/07/2025, 07:16

Todas as movimentações(295)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:18

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 07:53

Juntada de Certidão

23/04/2026, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Antonio Ferreira de Lima - REQUERIDO: José Leite de Oliveira - Despacho Da análise da motivação dos declaratórios, dessumo que eventual acolhimento de ambos os embargos acarretará efeito modificativo, motivo pelo qual imprescindível a manifestação da parte co Intimação - ADV: ANA RITA SANTOYO BERNARDES ANTUNES (OAB 3631/AC), ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0701084-89.2017.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos -

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 13:42

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 13:39

Mero expediente

07/01/2026, 22:24

Conclusos para despacho

07/01/2026, 13:37

Juntada de Certidão

07/01/2026, 09:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/12/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Antonio Ferreira de LimaB0 - REQUERIDO: B1José Leite de OliveiraB0 - 1.1 No caso, a parte demandada auferere renda de R$1.518,00, conforme informações extraídas dos documentos de fls. 332. 1.2. Neste cenário, o bloqueio de 15%(quinze por cento) da r Intimação - ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: ANA RITA SANTOYO BERNARDES ANTUNES (OAB 3631/AC), ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC) - Processo 0701084-89.2017.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos -

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 12:04

Outras Decisões

10/09/2025, 11:49

Conclusos para decisão

23/07/2025, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 04:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Antonio Ferreira de LimaB0 - DESPACHO Intimação - ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0701084-89.2017.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Defiro o pedido constante na Petição de págs. 316/317 e, por conseguinte, determino que seja oficiado ao INSS, a fim de que informe se o executado recebe algum benefício previdenciário e qual o valor, devendo as informações serem prestadas no prazo de 10 (dez) dias. Prestadas as informações acima, intime-se o au

01/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2025, 08:31

Expedida/Certificada

30/06/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 08:20

Expedição de Ofício.

03/04/2025, 12:13

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Antonio Ferreira de Lima - Requerido: José Leite de Oliveira - DESPACHO Reitere-se o ofício de pág. 319, devendo as informações serem prestadas, no prazo de 15 (quinze) dias, com cópia deste despacho. Cumpra-se, com brevidade. Brasiléia-AC, 11 de março de 2025. Guilherme Muniz de Freitas Intimação - ADV: Ana Rita Santoyo Bernardes Antunes (OAB 3631/AC), Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC), Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB 4297/AC) Processo 0701084-89.2017.8.01.0003 - Cumprimento de sentença -

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 09:47

Mero expediente

12/03/2025, 13:06

Conclusos para despacho

11/03/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:49

Juntada de Outros Documentos

05/02/2025, 08:41

Expedição de Ofício.

05/02/2025, 08:19

Mero expediente

24/10/2024, 13:10

Conclusos para despacho

30/09/2024, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 16:34

Infrutífera

09/09/2024, 10:59

Juntada de Outros Documentos

23/08/2024, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2024, 12:43

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 12:14

Expedida/Certificada

13/08/2024, 13:31

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 12:53

Ato ordinatório

12/08/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 10:30:00, Vara Cível.

08/08/2024, 10:46

Infrutífera

02/08/2024, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 12:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 11:30:00, Vara Cível.

25/06/2024, 12:23

Infrutífera

24/06/2024, 15:04

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 12:30

Expedida/Certificada

21/05/2024, 10:19

Ato ordinatório

21/05/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 10:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 08:00:00, Vara Cível.

13/05/2024, 10:28

Mero expediente

22/04/2024, 11:51

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 11:33

Expedida/Certificada

25/03/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 11:30:00, Vara Cível.

15/03/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 19:50

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 07:37

Mero expediente

19/12/2023, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2023, 11:34

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 13:18

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 12:16

Expedida/Certificada

01/12/2023, 10:52

Ato ordinatório

01/12/2023, 10:16

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 07:19

Expedida/Certificada

27/11/2023, 11:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 13:00:00, Vara Cível.

27/11/2023, 09:45

Mero expediente

14/11/2023, 18:02

Conclusos para despacho

14/11/2023, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 15:38

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 09:23

Juntada de Outros Documentos

24/10/2023, 14:32

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

24/10/2023, 14:30

Ato ordinatório

24/10/2023, 14:29

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

25/09/2023, 07:52

Juntada de Outros Documentos

25/09/2023, 07:42

Republicado ato_publicado em 24/03/2023.

24/03/2023, 08:02

Expedida/Certificada

23/03/2023, 10:36

Mero expediente

14/03/2023, 12:04

Conclusos para despacho

13/02/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 15:20

Publicado ato_publicado em 31/01/2023.

31/01/2023, 07:56

Expedida/Certificada

27/01/2023, 06:50

Ato ordinatório

27/01/2023, 06:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2023, 06:44

Juntada de Outros Documentos

27/01/2023, 06:44

Juntada de Outros Documentos

27/01/2023, 06:44

Juntada de Outros Documentos

27/01/2023, 06:44

Juntada de Outros Documentos

27/01/2023, 06:43

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 07:41

Recebidos os autos

28/09/2022, 17:08

Mero expediente

28/09/2022, 17:08

Conclusos para despacho

01/09/2022, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 15:33

Publicado ato_publicado em 17/08/2022.

17/08/2022, 08:19

Expedida/Certificada

11/08/2022, 13:45

Recebidos os autos

05/08/2022, 07:50

Mero expediente

05/08/2022, 07:50

Juntada de Mandado

29/06/2022, 08:02

Conclusos para despacho

27/06/2022, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2022, 13:38

Recebidos os autos

19/06/2022, 13:36

Mero expediente

19/06/2022, 13:36

Conclusos para despacho

13/06/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 12:53

Juntada de Outros Documentos

09/05/2022, 08:04

Ato ordinatório

06/05/2022, 10:24

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 12:16

Publicado ato_publicado em 23/11/2021.

23/11/2021, 10:29

Expedida/Certificada

18/11/2021, 09:26

Recebidos os autos

12/11/2021, 13:48

Mero expediente

12/11/2021, 13:48

Conclusos para despacho

24/09/2021, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 15:34

Publicado ato_publicado em 02/09/2021.

02/09/2021, 10:59

Expedida/Certificada

26/08/2021, 13:38

Ato ordinatório

26/08/2021, 07:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2021, 10:17

Ato ordinatório

23/08/2021, 10:14

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 08:38

Recebidos os autos

11/06/2021, 09:09

Mero expediente

11/06/2021, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 18:02

Conclusos para despacho

01/06/2021, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 14:03

Expedida/certificada

31/05/2021, 13:06

Expedida/Certificada

24/05/2021, 17:01

Recebidos os autos

24/05/2021, 10:57

deferimento

24/05/2021, 10:57

Conclusos para decisão

18/03/2021, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2021, 08:34

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 08:32

Expedida/Certificada

02/03/2021, 13:49

Recebidos os autos

26/02/2021, 10:49

Mero expediente

26/02/2021, 10:49

Conclusos para despacho

23/02/2021, 08:56

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.

23/02/2021, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 19:30

Expedida/Certificada

04/02/2021, 14:45

Recebidos os autos

04/02/2021, 09:08

Mero expediente

04/02/2021, 09:08

Conclusos para despacho

07/01/2021, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 17:16

Expedida/certificada

18/12/2020, 11:18

Publicado ato_publicado em 17/12/2020.

17/12/2020, 15:29

Recebidos os autos

17/12/2020, 14:25

Mero expediente

17/12/2020, 14:24

Conclusos para decisão

18/11/2020, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 14:33

Publicado ato_publicado em 12/11/2020.

12/11/2020, 16:40

Publicado ato_publicado em 12/11/2020.

12/11/2020, 15:46

Expedida/Certificada

10/11/2020, 14:35

Ato ordinatório

06/11/2020, 17:09

Juntada de Outros Documentos

06/11/2020, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2020, 15:02

Expedida/Certificada

29/10/2020, 16:19

Ato ordinatório

28/10/2020, 15:50

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 16:40

Juntada de Outros Documentos

22/07/2020, 15:03

Juntada de Outros Documentos

22/07/2020, 14:48

Expedida/Certificada

10/07/2020, 09:37

Recebidos os autos

09/07/2020, 16:03

Mero expediente

09/07/2020, 16:03

Sem descrição

30/06/2020, 16:16

Conclusos para despacho

22/06/2020, 14:07

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 14:06

Publicado ato_publicado em 18/05/2020.

18/05/2020, 14:03

Expedida/Certificada

06/05/2020, 20:10

Recebidos os autos

06/05/2020, 17:03

Mero expediente

06/05/2020, 17:03

Conclusos para despacho

05/05/2020, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 16:15

Publicado ato_publicado em 24/03/2020.

24/03/2020, 09:51

Expedida/Certificada

17/03/2020, 12:22

Ato ordinatório

17/03/2020, 12:20

Juntada de Outros Documentos

17/03/2020, 11:37

Juntada de Outros Documentos

05/03/2020, 14:55

Publicado ato_publicado em 13/02/2020.

13/02/2020, 16:15

Expedida/Certificada

11/02/2020, 11:56

Recebidos os autos

11/02/2020, 09:56

Mero expediente

11/02/2020, 09:56

Conclusos para despacho

07/02/2020, 15:45

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 15:44

Juntada de Outros Documentos

13/01/2020, 14:36

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 14:36

Expedição de Mandado.

06/11/2019, 09:50

Recebidos os autos

01/11/2019, 17:29

Mero expediente

01/11/2019, 17:29

Conclusos para despacho

01/11/2019, 16:02

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 11:24

Expedida/Certificada

03/10/2019, 16:52

Expedida/Certificada

30/09/2019, 12:31

Recebidos os autos

30/09/2019, 11:11

Mero expediente

30/09/2019, 11:11

Conclusos para despacho

27/09/2019, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2019, 10:02

Publicado ato_publicado em 16/09/2019.

16/09/2019, 09:01

Expedida/Certificada

11/09/2019, 13:54

Recebidos os autos

10/09/2019, 15:00

Mero expediente

10/09/2019, 15:00

Conclusos para despacho

10/09/2019, 10:34

Publicado ato_publicado em 12/08/2019.

12/08/2019, 08:41

Expedida/Certificada

09/08/2019, 10:09

Recebidos os autos

08/08/2019, 08:15

Outras Decisões

08/08/2019, 08:15

Conclusos para decisão

31/05/2019, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2019, 07:08

Publicado ato_publicado em 16/05/2019.

16/05/2019, 08:41

Expedida/Certificada

15/05/2019, 15:10

Recebidos os autos

14/05/2019, 07:54

Mero expediente

14/05/2019, 07:54

Conclusos para despacho

08/05/2019, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2019, 09:33

Juntada de Outros Documentos

09/04/2019, 09:00

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 08:12

Juntada de Outros Documentos

08/04/2019, 08:12

Expedida/Certificada

14/03/2019, 14:25

Expedição de Mandado.

14/03/2019, 13:41

Expedição de Certidão.

14/03/2019, 09:43

Recebidos os autos

15/02/2019, 17:02

Mero expediente

15/02/2019, 17:02

Juntada de Outros Documentos

12/02/2019, 07:43

Expedição de Certidão.

12/02/2019, 07:43

Conclusos para despacho

08/02/2019, 15:04

Juntada de Outros Documentos

08/02/2019, 07:24

Expedição de Mandado.

23/01/2019, 10:28

Juntada de Outros Documentos

21/01/2019, 10:08

Publicado ato_publicado em 17/01/2019.

17/01/2019, 12:03

Expedida/Certificada

16/01/2019, 11:08

Recebidos os autos

14/01/2019, 13:06

Mero expediente

14/01/2019, 13:06

Recebidos os autos

10/01/2019, 10:10

Remetidos os autos da Contadoria

10/01/2019, 10:10

Juntada de Outros Documentos

10/01/2019, 10:09

Conclusos para despacho

09/01/2019, 10:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/01/2019, 10:34

Expedição de Outros Documentos.

09/01/2019, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2019, 10:31

Transitado em Julgado em 09/01/2019

09/01/2019, 10:28

Publicado ato_publicado em 23/11/2018.

23/11/2018, 16:31

Expedida/Certificada

22/11/2018, 09:54

Recebidos os autos

20/11/2018, 14:34

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

20/11/2018, 14:34

Conclusos para julgamento

19/10/2018, 08:27

Mero expediente

19/10/2018, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2018, 08:12

Expedição de Certidão.

02/10/2018, 15:14

Juntada de Outros Documentos

02/10/2018, 15:14

Expedição de Certidão.

01/10/2018, 15:53

Juntada de Outros Documentos

01/10/2018, 15:53

Publicado ato_publicado em 01/10/2018.

01/10/2018, 10:59

Expedição de Mandado.

25/09/2018, 10:48

Expedição de Mandado.

25/09/2018, 10:48

Expedida/Certificada

25/09/2018, 10:30

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2018 15:30:00, Vara Cível.

25/09/2018, 09:02

Publicado ato_publicado em 16/08/2018.

16/08/2018, 12:32

Expedida/Certificada

14/08/2018, 17:00

Recebidos os autos

14/08/2018, 07:56

Mero expediente

14/08/2018, 07:56

Conclusos para decisão

13/08/2018, 09:40

Expedição de Certidão.

10/08/2018, 15:30

Expedição de Certidão.

17/07/2018, 16:44

Juntada de Outros Documentos

17/07/2018, 16:44

Expedição de Mandado.

06/06/2018, 10:54

Juntada de Outros Documentos

06/06/2018, 10:49

Publicado ato_publicado em 29/05/2018.

29/05/2018, 12:38

Expedida/Certificada

25/05/2018, 10:52

Recebidos os autos

24/05/2018, 16:58

Outras Decisões

24/05/2018, 16:57

Conclusos para decisão

14/05/2018, 14:42

Juntada de Outros Documentos

14/05/2018, 07:14

Publicado ato_publicado em 04/05/2018.

04/05/2018, 11:34

Expedida/Certificada

03/05/2018, 12:16

Recebidos os autos

30/04/2018, 17:50

Mero expediente

30/04/2018, 17:50

Conclusos para decisão

20/04/2018, 10:16

Expedição de Certidão.

19/04/2018, 08:12

Expedição de Outros Documentos.

28/03/2018, 10:29

Expedição de Certidão.

16/01/2018, 15:35

Juntada de Outros Documentos

16/01/2018, 15:35

Juntada de Outros Documentos

06/12/2017, 13:37

Expedição de Certidão.

06/12/2017, 13:37

Publicado ato_publicado em 29/11/2017.

29/11/2017, 16:42

Expedição de Mandado.

27/11/2017, 13:42

Expedição de Mandado.

27/11/2017, 13:41

Expedida/Certificada

27/11/2017, 13:32

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2018 10:00:00, Vara Cível.

27/11/2017, 13:32

Outras Decisões

13/11/2017, 16:11

Conclusos para despacho

08/11/2017, 07:16

Juntada de Outros Documentos

07/11/2017, 15:22

Juntada de Outros Documentos

07/11/2017, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2017, 15:21

Distribuído por sorteio

07/11/2017, 15:21

Documentos

Interlocutória

•13/11/2017, 16:11

Ata de Audiência (Outras)

•28/03/2018, 10:29

Despacho

•30/04/2018, 17:50

Interlocutória

•24/05/2018, 16:57

Despacho

•14/08/2018, 07:56

Ata de Audiência (Outras)

•19/10/2018, 08:07

CARIMBO

•20/11/2018, 14:34

Despacho

•14/01/2019, 13:06

Despacho

•15/02/2019, 17:02

Despacho

•14/05/2019, 07:54

Interlocutória

•08/08/2019, 08:15

Despacho

•10/09/2019, 15:00

Despacho

•30/09/2019, 11:11

Despacho

•01/11/2019, 17:29

Despacho

•11/02/2020, 09:56

Todos os documentos(49)

Interlocutória

•13/11/2017, 16:11

Ata de Audiência (Outras)

•28/03/2018, 10:29

Despacho

•30/04/2018, 17:50

Interlocutória

•24/05/2018, 16:57

Despacho

•14/08/2018, 07:56

Ata de Audiência (Outras)

•19/10/2018, 08:07

CARIMBO

•20/11/2018, 14:34

Despacho

•14/01/2019, 13:06

Despacho

•15/02/2019, 17:02

Despacho

•14/05/2019, 07:54

Interlocutória

•08/08/2019, 08:15

Despacho

•10/09/2019, 15:00

Despacho

•30/09/2019, 11:11

Despacho

•01/11/2019, 17:29

Despacho

•11/02/2020, 09:56

ACÓRDÃO

•17/03/2020, 11:37

ACÓRDÃO

•17/03/2020, 11:37

ACÓRDÃO

•17/03/2020, 11:37

ACÓRDÃO

•17/03/2020, 11:37

ACÓRDÃO

•17/03/2020, 11:37

ACÓRDÃO

•17/03/2020, 11:37

ACÓRDÃO

•17/03/2020, 11:37

ACÓRDÃO

•17/03/2020, 11:37

ACÓRDÃO

•17/03/2020, 11:37

ACÓRDÃO

•17/03/2020, 11:37

ACÓRDÃO

•17/03/2020, 11:37

Despacho

•06/05/2020, 17:03

Despacho

•09/07/2020, 16:03

Despacho

•17/12/2020, 14:24

Despacho

•04/02/2021, 09:08

Despacho

•26/02/2021, 10:49

Interlocutória

•24/05/2021, 10:57

Despacho

•11/06/2021, 09:09

Despacho

•12/11/2021, 13:48

Despacho

•19/06/2022, 13:36

Despacho

•05/08/2022, 07:50

Despacho

•28/09/2022, 17:08

Despacho

•14/03/2023, 12:04

Despacho

•14/11/2023, 18:02

Ata de Audiência (Outras)

•19/12/2023, 09:45

Ata de Audiência (Outras)

•22/04/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:15

Ata de Audiência (Outras)

•24/06/2024, 15:04

Ata de Audiência (Outras)

•02/08/2024, 11:16

Ata de Audiência (Outras)

•09/09/2024, 10:59

Despacho

•24/10/2024, 13:10

Despacho

•12/03/2025, 13:06

Interlocutória

•10/09/2025, 11:49

Despacho

•07/01/2026, 22:24