Execução Fiscal 0701320-91.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.556,00

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA SANTA MARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA

OAB/AC 6149·CPF·Representa: Réu

ADAIR JOSE LONGUINI

OAB/AC 436·CPF·Representa: Réu

PASCAL ABOU KHALIL

OAB/AC 1696·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA

OAB/AC 6149·CPF·Representa: Réu

ADAIR JOSE LONGUINI

OAB/AC 436·CPF·Representa: Réu

PASCAL ABOU KHALIL

OAB/AC 1696·CPF·Representa: Réu

EDSON RIGAUD VIANA NETO

OAB/AC 3597·CPF·Representa: Réu

GELSON GONÇALVES NETO

OAB/AC 3422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 13:33

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 15:47

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701320-91.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - Devedor: Construtora Santa Maria Ltda - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos de pp. 15/16, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 10:37

Ato ordinatório

25/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 14:21

Juntada de Mandado

25/02/2025, 14:21

Juntada de Outros Documentos

29/01/2025, 09:35

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•06/11/2024, 17:52

CARIMBO

•18/05/2025, 09:39

07/05/2025, 13:33

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 15:47

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701320-91.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - Devedor: Construtora Santa Maria Ltda - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos de pp. 15/16, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 10:37

Ato ordinatório

25/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 14:21

Juntada de Mandado

25/02/2025, 14:21

Juntada de Outros Documentos

29/01/2025, 09:35

Expedição de Ofício.

29/01/2025, 09:25

Ato ordinatório

29/01/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 08:49

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 08:49

Mero expediente

06/11/2024, 17:52

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:49

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 12:58