Agravo em Recurso Especial 0007503-36.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANDRESSA TELES DA MOTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Reu

LUIZ HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

JOELITON DE CASTRO VIEIRA OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

RHUSLEN DE AZEVEDO ALVES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ANDRESSA TELES DA MOTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Reu

LUIZ HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

JOELITON DE CASTRO VIEIRA OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

RHUSLEN DE AZEVEDO ALVES

CPF

TERCEIRO

TALISON TELES DA MOTA

CPF

TERCEIRO

THIAGO TELES DA MOTA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

17/12/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097499/2024

10/12/2024, 11:11

Protocolizada Petição 1097499/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 10:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:02

Conheço do agravo de ANDRESSA TELES DA MOTA para negar provimento ao Recurso Especial

05/12/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/10/2024, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 879199/2024

04/10/2024, 19:31

Protocolizada Petição 879199/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024, 19:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 18:17

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

17/12/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097499/2024

10/12/2024, 11:11

Protocolizada Petição 1097499/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 10:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 18:50

09/12/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:02

Conheço do agravo de ANDRESSA TELES DA MOTA para negar provimento ao Recurso Especial

05/12/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/10/2024, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 879199/2024

04/10/2024, 19:31

Protocolizada Petição 879199/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024, 19:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 18:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024, 18:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

25/09/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024, 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

25/09/2024, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024, 11:50

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

15/08/2024, 11:54