Procedimento Comum Cível 0701467-92.2021.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Leonardo da Silva do Carmo - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido deverá estar acompanhado Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701467-92.2021.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

05/05/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 10:38

Processo Reativado

30/04/2026, 10:38

Juntada de Acórdão

30/04/2026, 10:07

Expedição de Ofício.

18/09/2025, 08:11

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/08/2025, 09:10

Juntada de Outros Documentos

18/08/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 02:11

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 08:23

Ato ordinatório

28/05/2025, 08:22

Todas as movimentações(86)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Leonardo da Silva do Carmo - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido deverá estar acompanhado Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701467-92.2021.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

05/05/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 10:38

Processo Reativado

30/04/2026, 10:38

Juntada de Acórdão

30/04/2026, 10:07

Expedição de Ofício.

18/09/2025, 08:11

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/08/2025, 09:10

Juntada de Outros Documentos

18/08/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 02:11

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 08:23

Ato ordinatório

28/05/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 08:10

Juntada de Certidão

28/05/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 01:10

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2025, 16:50

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Leonardo da Silva do Carmo - Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701467-92.2021.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§3º e 4º, inciso III, do CP

29/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2025, 06:45

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 06:20

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 05:46

Julgado improcedente o pedido

25/04/2025, 19:21

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 14:18

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Leonardo da Silva do Carmo - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 165, abro vista aos procuradores das partes para conhecimento e manifestação do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701467-92.2021.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 08:09

Ato ordinatório

25/03/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 07:58

Ato ordinatório

14/01/2025, 11:32

Ato ordinatório

14/01/2025, 11:32

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 10:30:00, Vara Cível.

10/01/2025, 11:05

Juntada de Certidão

05/12/2024, 08:46

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 08:14

Expedida/Certificada

26/11/2024, 19:12

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 19:03

Expedida/certificada

26/11/2024, 18:31

Ato ordinatório

04/10/2024, 14:32

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2024 09:00:00, Vara Cível.

04/10/2024, 13:50

deferimento

10/06/2024, 18:08

Conclusos para despacho

10/06/2024, 05:51

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 05:50

Juntada de Outros Documentos

23/05/2024, 11:52

Expedição de Carta.

12/04/2024, 13:01

Juntada de Outros Documentos

06/02/2024, 12:10

Juntada de Outros Documentos

06/02/2024, 12:10

Conclusos para despacho

31/01/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 16:53

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 17:49

Expedida/Certificada

18/10/2023, 12:32

Ato ordinatório

17/10/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 09:48

Juntada de Outros Documentos

23/08/2023, 11:06

Expedição de Carta.

23/08/2023, 08:27

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 16:47

Expedida/Certificada

13/08/2023, 22:57

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 12:48

Ato ordinatório

09/08/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 08:10

Ato ordinatório

29/06/2023, 07:58

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/09/2023 08:15:00, Vara Cível.

22/06/2023, 12:23

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 09:26

Expedida/Certificada

23/05/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 09:15

Ato ordinatório

22/05/2023, 07:48

Recebidos os autos

19/04/2023, 12:01

Outras Decisões

19/04/2023, 12:01

Conclusos para decisão

28/09/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 11:42

Publicado ato_publicado em 16/05/2022.

16/05/2022, 11:51

Expedida/Certificada

20/04/2022, 10:51

Ato ordinatório

13/04/2022, 08:51

Juntada de Petição de Contestação

04/03/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 20:20

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 13:55

Mero expediente

20/01/2022, 09:08

Conclusos para despacho

05/10/2021, 13:57

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 10:15

Documentos

Despacho

•20/01/2022, 09:08

Interlocutória

•19/04/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 11:17

Interlocutória

•10/06/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 08:06

CARIMBO

•25/04/2025, 19:21

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 08:22

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

Todos os documentos(40)

Despacho

•20/01/2022, 09:08

Interlocutória

•19/04/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 11:17

Interlocutória

•10/06/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 08:06

CARIMBO

•25/04/2025, 19:21

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 08:22

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 10:07