Procedimento Comum Cível 0700245-21.2023.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700245-21.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:01

Ato ordinatório

13/04/2026, 10:59

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Thaylla Vitoria Oliveira SilvaB0 - Ante a este fato, chamo o feito à ordem para sanar a omissão constante na sentença de pp. 137/139, para constar/acrescentar o seguinte:... Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700245-21.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido (INSS) a pagar à autora o benefício da prestação continuada no valor de 01 (um) salário mínimo mensa

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 08:22

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/01/2026, 15:14

Conclusos para decisão

26/11/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 02:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/09/2025, 15:04

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Thaylla Vitoria Oliveira SilvaB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700245-21.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido (INSS) a pagar à autora o benefício da prestação continuada no valor de 01 (um) salário mínimo mensal. Quanto às prestações atrasadas, em atenção ao decidido recentemente pelo STF e pelo STJ, bem como com o advento da Emenda Constitucional,

16/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:21

Documentos

Despacho

•28/03/2023, 13:56

Despacho

•24/06/2023, 09:03

—

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

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