Execução Fiscal 0701332-08.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 28.863,67

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 19:15

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA (OAB 6149/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: GELSON GONÇALVES NETO (OAB 3422/AC), ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC) - Processo 0701332-08.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DEVEDOR: B1M. S. M. Industrial LtdaB0 - Dá a parte Município

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 09:31

Ato ordinatório

20/02/2026, 11:06

Juntada de Outros Documentos

20/02/2026, 11:01

Juntada de Outros Documentos

20/02/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:00

Outras Decisões

26/01/2026, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 11:17

Conclusos para despacho

16/12/2025, 22:22

Juntada de Outros Documentos

16/12/2025, 22:21

Juntada de Outros Documentos

16/12/2025, 22:20

Juntada de Outros Documentos

17/10/2025, 08:56

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 19:15

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA (OAB 6149/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: GELSON GONÇALVES NETO (OAB 3422/AC), ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC) - Processo 0701332-08.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DEVEDOR: B1M. S. M. Industrial LtdaB0 - Dá a parte Município

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 09:31

Ato ordinatório

20/02/2026, 11:06

Juntada de Outros Documentos

20/02/2026, 11:01

Juntada de Outros Documentos

20/02/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:00

Outras Decisões

26/01/2026, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 11:17

Conclusos para despacho

16/12/2025, 22:22

Juntada de Outros Documentos

16/12/2025, 22:21

Juntada de Outros Documentos

16/12/2025, 22:20

Juntada de Outros Documentos

17/10/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 08:51

Outras Decisões

25/09/2025, 14:57

Conclusos para decisão

22/09/2025, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 17:46

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: GELSON GONÇALVES NETO (OAB 3422/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA (OAB 6149/AC) - Processo 0701332-08.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DEVEDOR: B1M. S. M. Industrial LtdaB0 - Dá a parte autora po

26/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2025, 15:12

Ato ordinatório

25/08/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:25

Juntada de Outros Documentos

02/07/2025, 12:06

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: GELSON GONÇALVES NETO (OAB 3422/AC), ADV: HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA (OAB 6149/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701332-08.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DEVEDOR: B1M. S. M. Industrial LtdaB0 - Ante o exposto, com

02/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/07/2025, 08:15

procedência parcial

30/06/2025, 11:50

Conclusos para decisão

29/06/2025, 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 13:03

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA (OAB 6149/AC), ADV: GELSON GONÇALVES NETO (OAB 3422/AC) - Processo 0701332-08.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DEVEDOR: B1M. S. M. Industrial LtdaB0 - Dá a parte executada por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos financeir

17/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2025, 07:35

Ato ordinatório

12/06/2025, 11:57

Juntada de Outros Documentos

12/06/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:39

Mero expediente

22/05/2025, 16:21

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 15:47

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701332-08.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - Devedor: M. S. M. Industrial Ltda - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos de pp. 15/17, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 12:35

Ato ordinatório

25/03/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2025, 12:31

Juntada de Mandado

28/02/2025, 12:31

Juntada de Outros Documentos

30/01/2025, 08:14

Expedição de Ofício.

30/01/2025, 07:55

Ato ordinatório

30/01/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 10:56

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 10:55

Mero expediente

06/11/2024, 17:51

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:39

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 06:23

Documentos

Despacho

•06/11/2024, 17:51

Despacho

•22/05/2025, 16:21

Interlocutória

•30/06/2025, 11:50

Interlocutória

•25/09/2025, 14:57

Interlocutória

•26/01/2026, 15:47