Cumprimento de sentença 0701583-45.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2018

Valor da Causa

R$ 240.292,88

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2026, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 - RÉU: B1M. Silverio PazB0 - Considerando o transcurso do prazo concedido na decisão de fls. 543, o qual ocorreu em 17/03/2026, mantenham-se os autos em arquivo provisório, conforme determinado as fls. 457. Cumpra-se. Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0701583-45.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários -

30/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 13:59

Arquivado Provisoramente

27/03/2026, 13:36

Mero expediente

27/03/2026, 07:18

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:35

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 - RÉU: B1M. Silverio PazB0 - Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0701583-45.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Defiro o pedido formulado pelo exequente às fls. 541/542, sem prejuízo do arquivamento provisório para fins de prescrição intercorrente. Intimem-se.

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 11:49

Outras Decisões

13/02/2026, 14:01

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2026, 11:01

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 - RÉU: B1M. Silverio PazB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de pesquisa INFOJUD. Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0701583-45.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários -

05/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(225)

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2026, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 - RÉU: B1M. Silverio PazB0 - Considerando o transcurso do prazo concedido na decisão de fls. 543, o qual ocorreu em 17/03/2026, mantenham-se os autos em arquivo provisório, conforme determinado as fls. 457. Cumpra-se. Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0701583-45.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários -

30/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 13:59

Arquivado Provisoramente

27/03/2026, 13:36

Mero expediente

27/03/2026, 07:18

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:35

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 - RÉU: B1M. Silverio PazB0 - Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0701583-45.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Defiro o pedido formulado pelo exequente às fls. 541/542, sem prejuízo do arquivamento provisório para fins de prescrição intercorrente. Intimem-se.

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 11:49

Outras Decisões

13/02/2026, 14:01

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2026, 11:01

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 - RÉU: B1M. Silverio PazB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de pesquisa INFOJUD. Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0701583-45.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários -

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 12:50

Expedida/Certificada

20/01/2026, 15:40

Ato ordinatório

20/01/2026, 13:42

Juntada de Outros Documentos

20/01/2026, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 03:53

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 - RÉU: B1M. Silverio PazB0 - Em petição às fls. 524 a parte Credora requereu consulta à Receita Federal por meio do sistema INFOJUD, para localização de bens em nome do Devedor nas três últimas declarações do Imposto de Renda. O requerimento de diligência na Receita Federal encontra respaldo no art. 438 do CPC, considerando que o J Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0701583-45.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários -

27/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2025, 12:18

Determinada a quebra do sigilo fiscal

22/10/2025, 15:08

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 10:47

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado de pesquisa SNIPER de fls. 519/520, sob pena de suspensão do processo. Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0701583-45.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários -

21/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/10/2025, 11:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 08:58

Juntada de Outros Documentos

15/10/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 15:46

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 - RÉU: B1M. Silverio PazB0 - Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0701583-45.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Defiro a pesquisa investigativa patrimonial via sistema Sniper (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) em face da parte devedora. Retornando os resultados da pesquisa, que sejam juntados aos autos. Na sequência, intime-se o exequente, dando-se-lhe o prazo de 5 (cinco) dias

07/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2025, 10:39

deferimento

29/09/2025, 08:19

Conclusos para despacho

26/09/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 20:45

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 - RÉU: B1M. Silverio PazB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado da pesquisa de veículos no sistema Renajud, sob pena de extinção da ação. Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0701583-45.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários -

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 09:18

Ato ordinatório

12/09/2025, 08:10

Juntada de Outros Documentos

12/09/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2025, 03:55

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0701583-45.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Defiro a pesquisa de veículos no sistema Renajud, em nome da parte executada, caso haja veículos em nome dela, e sem reserva de domínio à terceiros, que seja anotada a restrição de transferência. Em seguida, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

28/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/08/2025, 09:49

deferimento

21/08/2025, 17:54

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 03:46

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 - RÉU: B1M. Silverio PazB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da diligência do juízo, fls. 499/500, sob pena de suspensão do processo (Art. 921, III, do CPC). Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0701583-45.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 08:29

Ato ordinatório

05/08/2025, 15:26

Juntada de Outros Documentos

05/08/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 16:31

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 08:48

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0701583-45.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Defiro a pesquisa investigativa patrimonial via sistema Sniper (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) em face da parte devedora. Retornando os resultados da pesquisa, que sejam juntados aos autos. Na sequência, intime-se o credor, dando-se-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para fins de prosseguimento da ex

24/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2025, 11:50

deferimento

09/06/2025, 17:04

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 23:11

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:25

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 - RÉU: B1M. Silverio PazB0 - Ante a ausência de manifestação da parte autora quanto ao resultado negativo da pesquisa realizada junto ao SISBAJUD, mantenha-se os autos em arquivo provisório, até que finde o prazo de 05 (cinco) anos relativo ao prazo da prescrição intercorrente. Cumpra-se. Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0701583-45.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários -

28/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 10:04

Mero expediente

23/05/2025, 07:51

Conclusos para despacho

01/05/2025, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2025, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de pesquisa SISBAJUD. Intimação - ADV: Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0701583-45.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença -

15/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 19:53

Ato ordinatório

10/04/2025, 12:43

Juntada de Outros Documentos

10/04/2025, 12:36

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Banco do Brasil S/A. - Réu: M. Silverio Paz - Considerando a juntada do demonstrativo atualizado do débito,cumpra-se a decisão de fls. 461. Intimem-se. Intimação - ADV: Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0701583-45.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença -

26/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:52

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 14:31

Juntada de Outros Documentos

24/03/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:15

Outras Decisões

10/03/2025, 16:51

Conclusos para despacho

09/01/2025, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 04:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 04:01

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 07:20

Expedida/Certificada

04/09/2024, 08:11

Execução frustrada

29/08/2024, 16:12

Conclusos para despacho

01/07/2024, 12:32

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 07/06/2024_hora, 1ª Vara Cível.

07/06/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2024, 08:46

Expedida/Certificada

25/04/2024, 11:29

Ato ordinatório

25/04/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2024, 08:53

Expedida/Certificada

10/04/2024, 11:41

deferimento

09/04/2024, 17:05

Conclusos para despacho

07/02/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 21:30

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.

22/01/2024, 07:54

Expedida/Certificada

19/01/2024, 11:45

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

31/12/2023, 09:25

Conclusos para despacho

26/09/2023, 07:06

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 26/09/2023_hora, 1ª Vara Cível.

26/09/2023, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2023, 09:07

Expedida/Certificada

16/08/2023, 13:43

Ato ordinatório

14/08/2023, 13:32

Juntada de Outros Documentos

14/08/2023, 13:31

Juntada de Outros Documentos

14/08/2023, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2023, 07:15

Expedida/Certificada

07/08/2023, 11:39

Expedida/Certificada

07/08/2023, 11:39

Determinada a quebra do sigilo fiscal

02/08/2023, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2023, 00:31

Conclusos para despacho

23/06/2023, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2023, 08:34

Expedida/Certificada

26/04/2023, 11:40

Outras Decisões

18/04/2023, 20:54

Conclusos para despacho

20/03/2023, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2022, 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 12:46

Execução frustrada

04/12/2020, 21:29

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 04/12/2020_hora, 1ª Vara Cível.

04/12/2020, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 11:39

Expedida/Certificada

15/09/2020, 15:28

Expedida/Certificada

15/09/2020, 15:28

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

13/08/2020, 13:26

Conclusos para despacho

13/08/2020, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2020, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 10:49

Expedida/Certificada

03/08/2020, 14:40

Ato ordinatório

01/08/2020, 11:35

Juntada de Outros Documentos

01/08/2020, 11:32

Juntada de Outros Documentos

01/08/2020, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 14:10

Outras Decisões

20/07/2020, 14:48

Conclusos para despacho

17/07/2020, 14:18

Juntada de Outros Documentos

15/06/2020, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 13:29

Expedida/Certificada

05/06/2020, 13:32

Ato ordinatório

04/06/2020, 15:43

Juntada de Outros Documentos

04/06/2020, 15:41

Juntada de Outros Documentos

29/04/2020, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 09:20

Expedida/Certificada

16/04/2020, 15:52

Ato ordinatório

15/04/2020, 09:38

Juntada de Outros Documentos

15/04/2020, 09:35

Juntada de Outros Documentos

30/01/2020, 17:16

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 20:23

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 11:36

Juntada de Outros Documentos

27/11/2019, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 07:48

Expedida/Certificada

14/11/2019, 16:40

Ato ordinatório

14/11/2019, 13:56

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 07:34

Expedida/Certificada

04/11/2019, 13:31

Outras Decisões

04/11/2019, 08:41

Conclusos para despacho

07/10/2019, 13:14

Juntada de Outros Documentos

07/10/2019, 13:13

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 11:33

Expedida/Certificada

27/09/2019, 14:44

Ato ordinatório

26/09/2019, 17:21

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 16:50

Juntada de Outros Documentos

26/09/2019, 16:50

Juntada de Outros Documentos

24/09/2019, 14:43

Expedição de Mandado.

09/08/2019, 09:09

Publicado ato_publicado em 13/06/2019.

13/06/2019, 09:48

Expedida/Certificada

12/06/2019, 14:14

Sem descrição

12/06/2019, 13:37

Outras Decisões

12/06/2019, 11:40

Conclusos para despacho

10/06/2019, 13:18

Processo Reativado

10/06/2019, 13:17

Juntada de Outros Documentos

10/06/2019, 13:17

Juntada de Outros Documentos

15/04/2019, 10:28

Realizado cálculo de custas

15/04/2019, 10:27

Arquivado Definitivamente

10/04/2019, 13:14

Expedição de Certidão.

10/04/2019, 13:13

Expedição de Certidão.

10/04/2019, 13:09

Publicado ato_publicado em 12/02/2019.

12/02/2019, 12:06

Expedida/Certificada

11/02/2019, 15:47

Ato ordinatório

11/02/2019, 12:40

Remetidos os autos da Contadoria

11/02/2019, 10:48

Juntada de Outros Documentos

11/02/2019, 10:47

Realizado cálculo de custas

11/02/2019, 10:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/02/2019, 14:21

Transitado em Julgado em 07/02/2019

07/02/2019, 14:18

Publicado ato_publicado em 07/12/2018.

07/12/2018, 11:22

Expedida/Certificada

06/12/2018, 15:43

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

05/12/2018, 20:29

Conclusos para julgamento

17/10/2018, 13:20

Expedição de Certidão.

17/10/2018, 13:20

Juntada de Outros Documentos

01/10/2018, 10:29

Publicado ato_publicado em 18/09/2018.

18/09/2018, 09:05

Expedida/Certificada

17/09/2018, 15:35

Outras Decisões

10/09/2018, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2018, 14:11

Juntada de Outros Documentos

31/07/2018, 15:00

Conclusos para julgamento

19/07/2018, 11:07

Expedição de Certidão.

19/07/2018, 11:07

Expedição de Certidão.

07/06/2018, 12:12

Publicado ato_publicado em 05/06/2018.

05/06/2018, 08:36

Expedida/Certificada

04/06/2018, 15:46

Outras Decisões

04/06/2018, 13:56

Conclusos para despacho

09/05/2018, 13:34

Juntada de Outros Documentos

09/05/2018, 13:28

Publicado ato_publicado em 27/04/2018.

27/04/2018, 08:01

Expedida/Certificada

26/04/2018, 15:42

Ato ordinatório

24/04/2018, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2018, 16:11

Expedição de Certidão.

02/04/2018, 15:06

Juntada de Outros Documentos

02/04/2018, 15:06

Expedição de Mandado.

01/03/2018, 15:20

Publicado ato_publicado em 28/02/2018.

28/02/2018, 11:20

Expedida/Certificada

27/02/2018, 15:28

Outras Decisões

27/02/2018, 12:51

Conclusos para despacho

20/02/2018, 13:18

Realizado cálculo de custas

19/02/2018, 15:07

Distribuído por sorteio

19/02/2018, 15:07

Documentos

Interlocutória

•27/02/2018, 12:51

Interlocutória

•04/06/2018, 13:56

Interlocutória

•10/09/2018, 16:56

CARIMBO

•05/12/2018, 20:29

Interlocutória

•12/06/2019, 11:40

Interlocutória

•04/11/2019, 08:41

Interlocutória

•20/07/2020, 14:48

Interlocutória

•13/08/2020, 13:26

Interlocutória

•18/04/2023, 20:54

Interlocutória

•02/08/2023, 18:33

Interlocutória

•31/12/2023, 09:25

Interlocutória

•09/04/2024, 17:05

Despacho

•29/08/2024, 16:12

Interlocutória

•10/03/2025, 16:51

Despacho

•23/05/2025, 07:51

Todos os documentos(21)

Interlocutória

•27/02/2018, 12:51

Interlocutória

•04/06/2018, 13:56

Interlocutória

•10/09/2018, 16:56

CARIMBO

•05/12/2018, 20:29

Interlocutória

•12/06/2019, 11:40

Interlocutória

•04/11/2019, 08:41

Interlocutória

•20/07/2020, 14:48

Interlocutória

•13/08/2020, 13:26

Interlocutória

•18/04/2023, 20:54

Interlocutória

•02/08/2023, 18:33

Interlocutória

•31/12/2023, 09:25

Interlocutória

•09/04/2024, 17:05

Despacho

•29/08/2024, 16:12

Interlocutória

•10/03/2025, 16:51

Despacho

•23/05/2025, 07:51

Interlocutória

•09/06/2025, 17:04

Interlocutória

•21/08/2025, 17:54

Interlocutória

•29/09/2025, 08:19

Interlocutória

•22/10/2025, 15:08

Interlocutória

•13/02/2026, 14:01

Despacho

•27/03/2026, 07:18