Procedimento Comum Cível 0720943-53.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.047,83

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2026, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: João Rodrigues da Silva - RÉU: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde ¿ Capesesp - Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas finais. Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB 94228/RJ), ADV: JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 52187/PE) - Processo 0720943-53.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição -

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 08:57

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:22

Recebidos os autos

16/04/2026, 12:16

Remetidos os autos da Contadoria

16/04/2026, 12:16

Juntada de Outros Documentos

16/04/2026, 12:15

Realizado cálculo de custas

16/04/2026, 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2026, 14:07

Ato ordinatório

14/04/2026, 14:07

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1João Rodrigues da SilvaB0 - RÉU: B1Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde ¿ CapesespB0 - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento CO Intimação - ADV: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB 94228/RJ), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 52187/PE) - Processo 0720943-53.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição -

12/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2026, 10:17

Ato ordinatório

03/03/2026, 12:49

Processo Reativado

03/03/2026, 09:52

Todas as movimentações(71)

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2026, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: João Rodrigues da Silva - RÉU: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde ¿ Capesesp - Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas finais. Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB 94228/RJ), ADV: JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 52187/PE) - Processo 0720943-53.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição -

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 08:57

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:22

Recebidos os autos

16/04/2026, 12:16

Remetidos os autos da Contadoria

16/04/2026, 12:16

Juntada de Outros Documentos

16/04/2026, 12:15

Realizado cálculo de custas

16/04/2026, 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2026, 14:07

Ato ordinatório

14/04/2026, 14:07

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1João Rodrigues da SilvaB0 - RÉU: B1Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde ¿ CapesespB0 - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento CO Intimação - ADV: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB 94228/RJ), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 52187/PE) - Processo 0720943-53.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição -

12/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2026, 10:17

Ato ordinatório

03/03/2026, 12:49

Processo Reativado

03/03/2026, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - Capesesp - Apelado: João Rodrigues da Silva - Nº 0720943-53.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB: 94228/RJ) - Francisco August

17/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/10/2025, 08:44

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de Contra-razões

11/10/2025, 03:54

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Rodrigues da SilvaB0 - RÉU: B1Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde ¿ CapesespB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, Intimação - ADV: JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 52187/PE), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB 94228/RJ) - Processo 0720943-53.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição -

24/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 09:10

Juntada de Petição de Apelação

17/09/2025, 14:30

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

27/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Rodrigues da SilvaB0 - RÉU: B1Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde ¿ CapesespB0 - 1 - Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 52187/PE), ADV: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB 94228/RJ) - Processo 0720943-53.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Trata-se de embargos de declaração apresentado pela parte demandada às pp. 371/373, alegando omissão

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2025, 11:39

Expedida/Certificada

26/08/2025, 09:39

Outras Decisões

13/08/2025, 11:33

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:16

Juntada de Petição de Contra-razões

23/07/2025, 03:41

Conclusos para decisão

17/07/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Rodrigues da SilvaB0 - RÉU: B1Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde ¿ CapesespB0 - Considerando o teor dos embargos de declaração com efeitos modificativos de pp. 371/373, Intimação - ADV: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB 94228/RJ), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 52187/PE) - Processo 0720943-53.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - intime-se o emb

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 07:22

Expedida/Certificada

14/07/2025, 07:22

Juntada de Petição de Contra-razões

11/07/2025, 09:16

Mero expediente

27/06/2025, 10:06

Conclusos para admissibilidade recursal

26/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/06/2025, 03:54

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Rodrigues da SilvaB0 - RÉU: B1Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde ¿ CapesespB0 - Ante ao exposto, julgo procedente o pedido de João rodrigues da Silva para condenar Caixa de Previdência Intimação - ADV: JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 52187/PE), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB 94228/RJ) - Processo 0720943-53.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição -

19/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2025, 07:40

Julgado procedente o pedido

17/06/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 12:46

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 11:17

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Rodrigues da SilvaB0 - RÉU: B1Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde ¿ CapesespB0 - 1.Considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução Intimação - ADV: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB 94228/RJ), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 52187/PE) - Processo 0720943-53.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição -

09/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 12:01

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 21:40

Outras Decisões

01/05/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Rodrigues da Silva - Réu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde ¿ Capesesp - Intimação - ADV: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB 94228/RJ), Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC), Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos (OAB 52187/PE) Processo 0720943-53.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Cumpra-se.

30/04/2025, 00:00

Conclusos para decisão

29/04/2025, 10:29

Expedida/Certificada

29/04/2025, 10:00

Juntada de Petição de Réplica

17/04/2025, 03:56

Mero expediente

28/03/2025, 10:03

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Rodrigues da Silva - Réu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde ¿ Capesesp - Certifico que os PRAZOS PROCESSUAIS FICARAM SUSPENSOS no período de 20/12/2024 a 20/01/2025, em virtude do recesso forense, previsto no art. 220 do CPC. Certi Intimação - ADV: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB 94228/RJ), Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC), Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos (OAB 52187/PE) Processo 0720943-53.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

27/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2025, 08:14

Juntada de Petição de Contestação

24/03/2025, 09:32

Juntada de Aviso de Recebimento

03/03/2025, 09:13

Expedição de Carta.

16/02/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2024, 15:15

Juntada de Certidão

29/11/2024, 13:29

Expedida/Certificada

27/11/2024, 14:07

Outras Decisões

25/11/2024, 10:10

Conclusos para despacho

22/11/2024, 16:47

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 07:33

Documentos

Interlocutória

•25/11/2024, 10:10

Despacho

•28/03/2025, 10:03

Interlocutória

•01/05/2025, 15:31

CARIMBO

•17/06/2025, 11:19

Despacho

•27/06/2025, 10:06

Interlocutória

•13/08/2025, 11:33