Execução Fiscal 0701091-34.2024.8.01.0004 - TJAC

Execução Fiscal 0701091-34.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 09:19

Juntada de Mandado

11/11/2025, 09:19

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701091-34.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DECISÃO Nos termos do artigo 151 do Código Tributário Nacional (CTN), o parcelamento está elencado dentre as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, para satisfação voluntária da obrigação em execução, de modo que a sua adesão impede de plano a efetiv

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 22:40

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/09/2025, 14:57

Conclusos para decisão

24/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 11:17

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 17:02

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 05:23

Juntada de Certidão

29/08/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701091-34.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte requerente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, (certidão do Oficial de Justiça fls. 19), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

28/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 11:13

Despacho

•18/06/2025, 18:30

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Mandado

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

Juntada de Certidão

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