Cumprimento de sentença 0701430-52.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA

CPF

Autor

HUBLA TECNOLOGIA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA

OAB/AC 4241·CPF·Representa: Autor

CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO

OAB/GO 22703·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 08:03

Juntada de Outros Documentos

06/10/2025, 08:02

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 4241/AC) - Processo 0701430-52.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - RECLAMANTE: B1RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRAB0 - RECLAMADO: B1Hubla Tecnologia LtdaB0 - Ato Ordinatório Dá a parte reclamante por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, levantar o alvará judicial expedido (p. 133).

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 06:13

Ato ordinatório

01/10/2025, 07:27

Expedição de Alvará.

26/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 10:02

Recebidos os autos

22/09/2025, 09:05

Mero expediente

22/09/2025, 09:05

Conclusos para despacho

17/09/2025, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 15:06

Expedida/Certificada

15/09/2025, 08:27

Recebidos os autos

11/09/2025, 10:13

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 08:03

Juntada de Outros Documentos

06/10/2025, 08:02

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 4241/AC) - Processo 0701430-52.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - RECLAMANTE: B1RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRAB0 - RECLAMADO: B1Hubla Tecnologia LtdaB0 - Ato Ordinatório Dá a parte reclamante por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, levantar o alvará judicial expedido (p. 133).

Documentos

Interlocutória

•10/03/2025, 09:12

Ata de Audiência (Outras)

•25/04/2025, 13:19

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 06:13

Ato ordinatório

01/10/2025, 07:27

Expedição de Alvará.

26/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 10:02

Recebidos os autos

22/09/2025, 09:05

Mero expediente

22/09/2025, 09:05

Conclusos para despacho

17/09/2025, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 15:06

Expedida/Certificada

15/09/2025, 08:27

Recebidos os autos

11/09/2025, 10:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/09/2025, 10:13

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:17

Evoluída a classe de 436 para 156

27/08/2025, 09:16

Processo Reativado

27/08/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 11:50

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 11:22

Juntada de Certidão

22/07/2025, 16:50

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO (OAB 22703/GO), ADV: RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 4241/AC) - Processo 0701430-52.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRAB0 - RECLAMADO: B1Hubla Tecnologia LtdaB0 - SENTENÇA: "Diante disso, rejeito os intitulados embargos declaratórios. Sem honorários, de acordo com o artigo 55, da LJE. P.R.I."

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 10:48

Recebidos os autos

17/07/2025, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2025, 10:38

Conclusos para decisão

07/07/2025, 18:01

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2025, 10:20

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 06:16

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 4241/AC) - Processo 0701430-52.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRAB0 - RECLAMADO: B1Hubla Tecnologia LtdaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item I5) Dá a parte reclamante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se acerca dos embargos apresentados pelo reclamada (fls. 98/105).

25/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 10:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/06/2025, 06:01

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 10:32

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO (OAB 22703/GO), ADV: RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 4241/AC) - Processo 0701430-52.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRAB0 - RECLAMADO: B1Hubla Tecnologia LtdaB0 - Decisão leiga:...RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 3º, 5º e 6º da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida pela parte autora e condeno a re

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 10:48

Recebidos os autos

28/05/2025, 12:50

Julgado procedente em parte do pedido

28/05/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 05:56

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 06:54

Infrutífera

25/04/2025, 13:19

Juntada de Petição de Contestação

25/04/2025, 05:46

Juntada de Aviso de Recebimento

31/03/2025, 08:01

Juntada de Certidão

27/03/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 4241/AC) Processo 0701430-52.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Advogado: RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA, RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 25 de abril de 2025, às 07:30h (HORÁRIO/ACRE), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://m

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 4241/AC) Processo 0701430-52.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Advogado: RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA, RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA - Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da LJE, a pretensão de liminar deduzida e, assim, determino que a parte reclamada, Hubla Tecnologia Ltda, se abstenha, de imediato, de promover a cobrança da parte reclamante, RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA, do valor referente às parce

27/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2025, 07:20

Expedida/Certificada

26/03/2025, 07:20

Expedição de Carta.

14/03/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 18:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2025 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.

13/03/2025, 17:54

Recebidos os autos

10/03/2025, 09:12

Concedida a Medida Liminar

10/03/2025, 09:12

Conclusos para decisão

07/03/2025, 10:52

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 10:52

CARIMBO

•28/05/2025, 12:50

CARIMBO

•17/07/2025, 10:38

CARIMBO

•11/09/2025, 10:13

Despacho

•22/09/2025, 09:05