Procedimento Comum Cível 0701144-82.2024.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701144-82.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:28

Ato ordinatório

31/03/2026, 09:27

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 09:19

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Eduardo Cruz CarneiroB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Sentença Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701144-82.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Trata-se de Ação Previdenciária para Concessão de Amparo Social à Pessoa com Deficiência pleiteada por Eduardo Cruz Carneiro em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de benefício assistencial de valor mínimo, pr

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:28

Julgado procedente o pedido

05/10/2025, 16:47

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 13:18

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Eduardo Cruz CarneiroB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701144-82.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 14:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 09:35

Documentos

Interlocutória

•01/10/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:02

—

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Ofício.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

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