Execução Fiscal 0701318-24.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.340,72

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

28/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2026, 04:11

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701318-24.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DECISÃO O exequente requereu o prosseguimento do feito com a inscrição do nome do Executado no cadastro de inadimplentes, por meio do SERASAJUD, por inadimplência. Pois bem. A inclusão de nome de devedores está prevista no artigo 782, § 3º, do NCPC/2015. Senão vejamos: Art.

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 20:31

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 12:27

Juntada de Outros Documentos

03/12/2025, 11:50

Juntada de Outros Documentos

03/12/2025, 11:50

Juntada de Outros Documentos

25/11/2025, 09:46

Outras Decisões

25/09/2025, 14:58

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:11

Todas as movimentações(42)

Conclusos para decisão

28/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2026, 04:11

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701318-24.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DECISÃO O exequente requereu o prosseguimento do feito com a inscrição do nome do Executado no cadastro de inadimplentes, por meio do SERASAJUD, por inadimplência. Pois bem. A inclusão de nome de devedores está prevista no artigo 782, § 3º, do NCPC/2015. Senão vejamos: Art.

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 20:31

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 12:27

Juntada de Outros Documentos

03/12/2025, 11:50

Juntada de Outros Documentos

03/12/2025, 11:50

Juntada de Outros Documentos

25/11/2025, 09:46

Outras Decisões

25/09/2025, 14:58

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701318-24.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DESPACHO INTIME-SE a parte credora, para no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Providências de estilo. P.R.I.

12/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2025, 14:30

Mero expediente

10/09/2025, 12:07

Mero expediente

10/09/2025, 12:07

Conclusos para decisão

03/09/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 04:51

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701318-24.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

25/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2025, 15:09

Ato ordinatório

22/08/2025, 00:20

Juntada de Outros Documentos

18/08/2025, 12:19

Juntada de Outros Documentos

02/07/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 04:24

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701318-24.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - Certifico que, solicitada a pesquisa de valores on line pelo sistema SISBAJUD, houve informação de que não consta valor em conta da executada, consoante extrato retro. Outrossim, Certifico, a realização do seguinte ato ordinatório: dá a parte Exequente por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, se

27/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2025, 12:22

Ato ordinatório

26/03/2025, 12:21

Juntada de Outros Documentos

26/03/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 12:44

Juntada de Mandado

29/01/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:11

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 11:11

Mero expediente

06/11/2024, 17:51

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:47

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 12:50

Documentos

Despacho

•06/11/2024, 17:51

Despacho

•10/09/2025, 12:07

Despacho

•10/09/2025, 12:07

Interlocutória

•25/09/2025, 14:58