Procedimento Comum Cível 0705632-22.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0705632-22.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Thiago Martins e Silva - Considerando que, em dezembro de 2012, foi realizada uma perícia administrativa/extrajudicial por engenheiros de segurança do trabalho (devidamente habilitados e registrados no CREA) nas instalações do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) do Estado do Acre (inclusive elaborado nos mesmos moldes recomendados pela PGE em seu parecer administrativo pela pos Nº 0705632-22.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Thiago Martins e Silva - 3. Considerando que as convicções deste Relator já foram externadas por ocasião do Voto, nada tendo a alterar ou acrescentar, restituam-se os autos ao Gabinete do Desembargador JÚNIOR ALBERTO, para fins de vista e eventual declaração de voto. 4. Cumpra-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Fábio Marcon Leonetti (OAB: 28935/SC) - Aleixa Ligiane Ebert (OAB: 3133/AC) Nº 0705632-22.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Thiago Martins e Silva - 1. Tendo em vista a oposição da parte Apelada ao julgamento em ambiente eletrônico (virtual), com pedido de sustentação oral, que ora Nº 0705632-22.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - defiro, peço a inclusão do presente Recurso de Apelação em Pauta Presencial para julgamento. 2. Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Fábio Marcon Leonetti (OAB: 28935/SC) - Aleixa Ligiane Ebert (OAB: 3133/AC)

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Thiago Martins e Silva - Considerando que, em dezembro de 2012, foi realizada uma perícia administrativa/extrajudicial por engenheiros de segurança do trabalho (devidamente habilitados e registrados no CREA) nas instalações do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) do Estado do Acre (inclusive elaborado nos mesmos moldes recomendados pela PGE em seu parecer administrativo pela pos Nº 0705632-22.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Thiago Martins e Silva - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha f88qfa. - Magistrado(a Nº 0705632-22.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/01/2026, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 18:07

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

24/07/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de Contra-razões

16/06/2025, 21:45

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Thiago Martins e SilvaB0 - Certifico, com fundamento no item H.1. do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, no art. 1.010, §1º, no art. 183 e no art. 219 do CPC, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte apelada intimada para, querendo, apresentar contrarrazões e/ou apelação adesiva no prazo de 15 (quin Intimação - ADV: ALEIXA LIGIANE EBERT (OAB 3133/AC) - Processo 0705632-22.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade -

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 11:01

Ato ordinatório

04/06/2025, 10:41

Juntada de Certidão

04/06/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 00:57

Documentos

Interlocutória

•16/04/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:34