Procedimento Comum Cível 0713556-60.2019.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0713556-60.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Carlos Maurício Duarte de Alcantâra - Certifico, em cumprimento ao Provimento n.º 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: considerando o trânsito em julgado, fica a parte autora intimada para, no prazo prescricional, postular o cumprimento de sentença NO SISTEMA PROCESSUAL EPROC-TJAC, com a distribuição de pedido autônomo devidamente instruído com o título executivo, certidão de trânsito em julgado, e demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Nos presentes autos serão arquivados em razão da implantação do sistema E-PROC no âmbito desta vara, para onde deverão ser encaminhadas as demandas a partir de 5 de agosto de 2025. Intimação - ADV: MAYARA LIMA SOARES (OAB 5157/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC) - Processo 0713556-60.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço -

20/05/2026, 00:00

Processo Reativado

18/03/2026, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre – Saneacre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Carlos Maurício Duarte de Alcântara - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Fábio Marcon Leonetti (OAB: 28935/SC) - Mayara Lima Soares (OAB: 5157/AC) Nº 0713556-60.2019.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre – Saneacre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Carlos Maurício Duarte de Alcântara - Nº 0713556-60.2019.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Fábio Marcon Leonetti (OAB: 28935/S

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre – Saneacre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Carlos Maurício Duarte de Alcântara - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, in Nº 0713556-60.2019.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/08/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões

25/06/2025, 11:03

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Carlos Maurício Duarte de AlcantâraB0 - Certifico, com fundamento no item H.1. do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, no art. 1.010, §1º, no art. 183 e no art. 219 do CPC, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte apelada intimada para Intimação - ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: MAYARA LIMA SOARES (OAB 5157/AC) - Processo 0713556-60.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço -

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 11:37

Ato ordinatório

04/06/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 00:09

Juntada de Petição de Petição inicial

06/05/2025, 14:25

Documentos

Interlocutória

•17/10/2019, 10:22

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 19:09

—

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

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