Procedimento Comum Cível 0707474-37.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0707474-37.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Jednilson Rabelo SimplicioB0 - Certifico, em cumprimento ao item H.3. do Provimento n.º 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: considerando o trânsito em julgado, fica a parte credora intimada para, no prazo prescricional, postular o cumprimento da sente Intimação - ADV: ALESSANDRA LIMA DA SILVA (OAB 5709/RO), ADV: RODRIGO MACHADO PEREIRA (OAB 3794/AC) - Processo 0707474-37.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

10/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/12/2025, 13:32

Arquivado Definitivamente

08/12/2025, 13:32

Expedida/Certificada

08/12/2025, 13:21

Ato ordinatório

08/12/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:32

Juntada de Certidão

27/03/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Jednilson Rabelo Simplicio - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Intimação - ADV: Alessandra Lima da Silva (OAB 5709/RO), RODRIGO MACHADO PEREIRA (OAB 3794/AC) Processo 0707474-37.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial para condenar o Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN ao pagamento, a título de indenização por danos morais, da quantia de R$ 30 mil par

27/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2025, 12:00

Julgado procedente em parte do pedido

21/03/2025, 17:54

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição inicial

20/08/2024, 09:05

Documentos

Interlocutória

•14/05/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 10:57

—

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Transitado em Julgado em 08/08/2025

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição inicial

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