Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/12/2025, 10:47
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/12/2025, 10:46
Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 10:44
Expedição de Certidão.
16/12/2025, 10:44
Publicado ato_publicado em 21/11/2025.
21/11/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERIDO: B1Ronildo Fernandes SantanaB0 - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Senador Guiomard (AC), 19 de novembro de 2025.
Intimação - ADV: DIONEIDE ARRUDA DA SILVA (OAB 5280/AC) - Processo 0700968-55.2023.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Servidão -
21/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/11/2025, 13:38
Ato ordinatório
19/11/2025, 11:52
Juntada de Petição de Apelação
11/11/2025, 08:02
Expedição de Certidão.
04/11/2025, 00:15
Publicado ato_publicado em 29/10/2025.
29/10/2025, 08:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERIDO: B1Ronildo Fernandes SantanaB0 - Autos n.º0700968-55.2023.8.01.0009 ClasseProcedimento Comum Cível RequerenteManoel Rodrigues de Aguiar RequeridoRonildo Fernandes Santana S E N T E N Ç A
Intimação - ADV: DIONEIDE ARRUDA DA SILVA (OAB 5280/AC) - Processo 0700968-55.2023.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Servidão -
Trata-se de ação de servidão de passagem ajuizada por Manoel Rodrigues de Aguiar em face de Ronildo Fernandes Santana, na qual o autor alegou ser proprietário de pequeno lote de
29/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/10/2025, 11:03
Expedição de Certidão.
24/10/2025, 13:49
Julgado improcedente o pedido
16/10/2025, 16:59
Documentos
Despacho
•13/09/2023, 13:45
Ata de Audiência (Outras)
•22/04/2024, 13:19
21/11/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERIDO: B1Ronildo Fernandes SantanaB0 - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Senador Guiomard (AC), 19 de novembro de 2025.
Intimação - ADV: DIONEIDE ARRUDA DA SILVA (OAB 5280/AC) - Processo 0700968-55.2023.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Servidão -
21/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/11/2025, 13:38
Ato ordinatório
19/11/2025, 11:52
Juntada de Petição de Apelação
11/11/2025, 08:02
Expedição de Certidão.
04/11/2025, 00:15
Publicado ato_publicado em 29/10/2025.
29/10/2025, 08:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERIDO: B1Ronildo Fernandes SantanaB0 - Autos n.º0700968-55.2023.8.01.0009 ClasseProcedimento Comum Cível RequerenteManoel Rodrigues de Aguiar RequeridoRonildo Fernandes Santana S E N T E N Ç A
Intimação - ADV: DIONEIDE ARRUDA DA SILVA (OAB 5280/AC) - Processo 0700968-55.2023.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Servidão -
Trata-se de ação de servidão de passagem ajuizada por Manoel Rodrigues de Aguiar em face de Ronildo Fernandes Santana, na qual o autor alegou ser proprietário de pequeno lote de
29/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/10/2025, 11:03
Expedição de Certidão.
24/10/2025, 13:49
Julgado improcedente o pedido
16/10/2025, 16:59
Conclusos para julgamento
14/10/2025, 14:00
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 14:00
Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
16/09/2025, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERIDO: B1Ronildo Fernandes SantanaB0 - Fica intimada a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais.
Intimação - ADV: DIONEIDE ARRUDA DA SILVA (OAB 5280/AC) - Processo 0700968-55.2023.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Servidão -
15/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/09/2025, 10:11
Ato ordinatório
12/09/2025, 10:10
Juntada de Petição de Alegações finais
25/08/2025, 14:17
Expedição de Certidão.
15/08/2025, 00:15
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 13:38
Ato ordinatório
04/08/2025, 13:37
Decisão de Saneamento e Organização
25/07/2025, 13:14
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 09:56
Conclusos para decisão
24/07/2025, 09:07
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 09:07
Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025, 08:56
Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025, 05:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERIDO: B1Ronildo Fernandes SantanaB0 - Decisão Ademais, considerando a necessidade de organização do feito e instrução probatória, determino às partes que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as e demonstrando sua pertinência e relevância para o deslinde da controvérsia ou manifestando sua preferência pelo jul
Intimação - ADV: DIONEIDE ARRUDA DA SILVA (OAB 5280/AC) - Processo 0700968-55.2023.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Servidão -
24/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/06/2025, 13:55
Conclusos para despacho
12/06/2025, 07:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025, 08:03
Expedição de Certidão.
08/06/2025, 00:15
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 13:41
Ato ordinatório
28/05/2025, 13:41
Decisão de Saneamento e Organização
21/05/2025, 08:45
Conclusos para decisão
20/05/2025, 11:30
Conclusos para despacho
19/05/2025, 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 07:32
Expedição de Certidão.
10/05/2025, 00:14
Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Requerido: Ronildo Fernandes Santana - Autos n.º 0700968-55.2023.8.01.0009 Classe Procedimento Comum Cível Requerente Manoel Rodrigues de Aguiar Requerido Ronildo Fernandes Santana Decisão
Intimação - ADV: Dioneide Arruda da Silva (OAB 5280/AC) Processo 0700968-55.2023.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pedido de fls. 90/91, e, por conseguinte, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, no aguardo de uma autocomposição entre as partes. No mesmo prazo, o patrono da parte
30/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/04/2025, 12:49
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 12:43
Ato ordinatório
29/04/2025, 12:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/04/2025, 07:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025, 12:00
Juntada de Mandado
09/04/2025, 12:00
Conclusos para despacho
07/04/2025, 07:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025, 20:15
Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025, 08:24
Juntada de Certidão
28/03/2025, 08:24
Expedição de Mandado.
28/03/2025, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerido: Ronildo Fernandes Santana - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer o constante na ata de fls. 64/65.
Intimação - ADV: Dioneide Arruda da Silva (OAB 5280/AC) Processo 0700968-55.2023.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível -
27/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/03/2025, 12:40
Ato ordinatório
26/03/2025, 12:37
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 10:00
Mero expediente
20/03/2025, 07:11
Conclusos para despacho
19/03/2025, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 11:04
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 14:05
Ato ordinatório
13/03/2025, 14:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025, 07:48
Juntada de Mandado
04/02/2025, 07:48
Juntada de Petição de Contestação
10/01/2025, 11:06
Juntada de Outros Documentos
27/11/2024, 11:59
Expedição de Certidão.
27/11/2024, 11:53
Expedição de Mandado.
27/11/2024, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024, 13:48
Mero expediente
11/10/2024, 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024, 11:18
Juntada de Mandado
11/10/2024, 11:18
Tutela Provisória
08/10/2024, 11:23
Expedição de Certidão.
10/09/2024, 00:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024, 13:18
Expedição de Mandado.
30/08/2024, 13:10
Expedida/Certificada
30/08/2024, 10:08
Ato ordinatório
30/08/2024, 10:06
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 10:04
Ato ordinatório
30/08/2024, 10:03
Expedição de Certidão.
31/07/2024, 13:02
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 08:00:00, Vara Cível.
31/07/2024, 12:59
Expedição de Certidão.
13/07/2024, 00:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024, 23:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024, 12:53
Expedição de Certidão.
02/07/2024, 16:12
Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024, 13:26
Expedida/Certificada
01/07/2024, 10:05
Expedição de Certidão.
30/06/2024, 00:22
Mero expediente
28/06/2024, 12:55
Conclusos para despacho
28/06/2024, 08:24
Juntada de Petição de Réplica
20/06/2024, 13:23
Expedição de Certidão.
19/06/2024, 15:06
Mero expediente
05/06/2024, 09:28
Juntada de Petição de Contestação
13/05/2024, 23:34
Conclusos para decisão
23/04/2024, 10:45
Mero expediente
22/04/2024, 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024, 08:17
Juntada de Mandado
18/04/2024, 08:16
Expedição de Mandado.
12/03/2024, 09:36
Expedição de Certidão.
29/02/2024, 10:34
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 09:00:00, Vara Cível.