Procedimento Comum CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Everaldo dos Santos Araújo -
Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC) - Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) - Via Verde
Nº 0703117-53.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Everaldo dos Santos Araújo -
Apelado: Estado do Acre - 1. Considerando a oposição de Embargos de Declaração por Everaldo dos Santos Araújo, contra o Acórdão proferido no bojo da Apelação Cível n. 0703117-53.2020.8.01.0001 (pp. 752/765), para efeitos prequestionatórios,
Nº 0703117-53.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se a parte Embargada para contrarrazões, no prazo legal. 2. Após, com ou sem manifestação, cls. 3. Intimem-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldi
22/12/2025, 00:00
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
17/09/2025, 16:15
Expedição de Certidão.
17/09/2025, 16:14
Juntada de Petição de Petição inicial
24/07/2025, 16:15
Expedição de Certidão.
13/07/2025, 00:46
Expedição de Certidão.
02/07/2025, 12:08
Ato ordinatório
02/07/2025, 12:08
Juntada de Petição de Apelação
24/04/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 00:41
Juntada de Certidão
27/03/2025, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Everaldo dos Santos Araújo -
Réu: Estado do Acre - Ausente, portanto, qualquer omissão, conheço e rejeito os declaratórios.
Intimação - ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Micheli Santos Andrade (OAB 5247/AC), MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), Philippe Uchôa da Conceição (OAB 5665/AC), Lucas Augusto Gomes da Silva (OAB 6195/AC), Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0703117-53.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
27/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/03/2025, 12:00
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 13:41
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
20/03/2025, 11:10
Documentos
Interlocutória
•13/04/2020, 21:42
Despacho
•18/05/2020, 18:24
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
17/09/2025, 16:15
Expedição de Certidão.
17/09/2025, 16:14
Juntada de Petição de Petição inicial
24/07/2025, 16:15
Expedição de Certidão.
13/07/2025, 00:46
Expedição de Certidão.
02/07/2025, 12:08
Ato ordinatório
02/07/2025, 12:08
Juntada de Petição de Apelação
24/04/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 00:41
Juntada de Certidão
27/03/2025, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Everaldo dos Santos Araújo -
Réu: Estado do Acre - Ausente, portanto, qualquer omissão, conheço e rejeito os declaratórios.
Intimação - ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Micheli Santos Andrade (OAB 5247/AC), MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), Philippe Uchôa da Conceição (OAB 5665/AC), Lucas Augusto Gomes da Silva (OAB 6195/AC), Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0703117-53.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -