Procedimento Comum Cível 0708385-30.2016.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0708385-30.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adriane Edna Pires de Souza - Apelado: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE - IDAF - 3. Portanto, visando evitar surpresa processual, em atenção ao Princípio do Contraditório Substancial, determino a intimação da Parte Apelada, INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL IDAF para manifestação correspondente, no prazo de 5 (cinco) dias (Art. 10 do Código de Processo Civil). 4. Vinda a manif Nº 0708385-30.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adriane Edna Pires de Souza - Apelado: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE - IDAF - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser ace Nº 0708385-30.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adriane Edna Pires de Souza - Apelado: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE - IDAF - 3. Pelo exposto, em observância ao princípio do contraditório substancial, determino a correspondente intimação da Apelante, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil. 4. Findo o prazo, à conclusão. 5. Intimem-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Th Nº 0708385-30.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

18/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição inicial

30/06/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:44

Ato ordinatório

04/06/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 00:57

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de Apelação

14/04/2025, 17:00

Juntada de Certidão

27/03/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adriane Edna Pires de Souza, André Coutinho Alcanfôr, Daniel Carlos de Oliveira Nunes, Daniela Kruger Garcia, Danilo Mazzo do Sacramento, Fabio Pires de Moraes, Fernando Renan Kappes Bortoloso, Francisco Ferreira da Silva Filho, Heitor Tartari, Honorio Alvar Intimação - ADV: Floriano Edmundo Poersch (OAB 654/AC), Thiago Vinicius Gwozdz Poersch (OAB 3172/AC), Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC), Francisco Erik Sandas Moreira (OAB 5334/AC) Processo 0708385-30.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

27/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2025, 12:00

Documentos

Interlocutória

•09/08/2016, 11:18

Despacho

•26/01/2017, 18:52

—

Partes do Processo(17)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Apelação

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

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