Procedimento Comum Cível 0700650-81.2023.8.01.0006 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700650-81.2023.8.01.0006 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 12:18

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Roberval Jose dos SantosB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Decisão ROBERVAL JOSÉ DOS SANTOS opôs embargos de declaração em face da sentença proferida às fls. 106/109, alegando a existência de contradição quanto aos índices de correção monetária fixados. É o relatório. Decido. Os embargos foram opostos tempes Intimação - ADV: GIÁCOMO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 72940PR) - Processo 0700650-81.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente -

03/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:14

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/07/2025, 10:21

Conclusos para decisão

23/05/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 00:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/04/2025, 09:17

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Roberval Jose dos Santos - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - III DISPOSITIVO Intimação - ADV: Giácomo Oliveira dos Santos (OAB 72940PR) Processo 0700650-81.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para: Determinar a conversão do Auxílio-Doença NB 540.475.193-9 em Auxílio-Acidente, a partir do dia seguinte à cessação do auxílio-doença (03/06/2010); Condenar o INSS ao pa

27/03/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•29/08/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 08:43

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/11/2025

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

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